{"id":20826,"date":"2025-11-02T14:44:38","date_gmt":"2025-11-02T17:44:38","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=20826"},"modified":"2025-11-02T14:44:38","modified_gmt":"2025-11-02T17:44:38","slug":"moraes-determina-preservacao-de-provas-sobre-operacao-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=20826","title":{"rendered":"Moraes determina preserva\u00e7\u00e3o de provas sobre opera\u00e7\u00e3o no Rio"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) a preserva\u00e7\u00e3o de todas as provas relacionadas \u00e0 megaopera\u00e7\u00e3o realizada no Rio de Janeiro que
\n deixou ao menos 121 mortos<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> nos complexos da Penha e do Alem\u00e3o.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Moraes determinou que o acesso aos elementos de per\u00edcia seja garantido \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, que havia feito o pedido \u00e0 Corte.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/bsp-list-loadmore><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m autorizou que assistentes t\u00e9cnicos e outros profissionais especializados acompanhem as per\u00edcias, a fim de garantir a \u201clisura da produ\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

Moraes ressaltou que a decis\u00e3o segue o entendimento do Plen\u00e1rio do STF no julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental
\n (ADPF) das Favelas<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que determina a preserva\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios de crimes e a independ\u00eancia t\u00e9cnica das per\u00edcias em investiga\u00e7\u00f5es de mortes decorrentes de a\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n

O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), dever\u00e1 ser intimado ainda neste domingo para assegurar o cumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica no STF<\/h2>\n

O ministro tamb\u00e9m marcou uma audi\u00eancia conjunta para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (5), \u00e0s 10h, na sala da Primeira Turma do STF, para discutir o caso. A reuni\u00e3o contar\u00e1 com a presen\u00e7a de entidades de direitos humanos.<\/p>\n

Antes disso, nesta segunda-feira (3),
\n Moraes vai fazer uma audi\u00eancia <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>com o prefeito Eduardo Paes (PSD) e o governador Cl\u00e1udio Castro, al\u00e9m do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do comandante da Pol\u00edcia Militar, do delegado-geral da Pol\u00edcia Civil e do diretor da Superintend\u00eancia-Geral de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica.<\/p>\n

Na decis\u00e3o deste domingo, Moraes negou o pedido da Defensoria P\u00fablica para participar da reuni\u00e3o com as autoridades estaduais.<\/p>\n

ADPF das favelas<\/h2>\n

A decis\u00e3o de Moraes aconteceu
\n no \u00e2mbito do processo da \u2018ADPF das Favelas\u2019<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, a\u00e7\u00e3o que tramita no STF e estabelece regras para opera\u00e7\u00f5es policiais em favelas, com foco na prote\u00e7\u00e3o de moradores e no respeito aos direitos humanos.<\/p>\n

Entre as exig\u00eancias est\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da for\u00e7a a ser usada, a justificativa formal da opera\u00e7\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a letal antes de esgotadas todas as alternativas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi inicialmente relatada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, que se aposentou recentemente, e est\u00e1 sob a relatoria provis\u00f3ria do ministro Alexandre de Moraes, conforme prev\u00ea o regimento do STF.<\/p>\n

O caso deve ficar com Moraes at\u00e9 que um novo ministro seja empossado no lugar de Barroso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n