{"id":20736,"date":"2025-11-02T04:05:29","date_gmt":"2025-11-02T07:05:29","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=20736"},"modified":"2025-11-02T04:05:31","modified_gmt":"2025-11-02T07:05:31","slug":"restricao-a-pesca-de-peixes-nativos-em-mg-entra-em-vigor-neste-sabado-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=20736","title":{"rendered":"Restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca de peixes nativos em MG entra em vigor neste s\u00e1bado (1)"},"content":{"rendered":"

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A restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca de peixes nativos, conhecido como defeso da piracema, entra em vigor neste s\u00e1bado (1) em
\n Minas Gerais<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. A medida tem o objetivo de proteger as esp\u00e9cies durante a fase reprodutiva, conforme as portarias n\u00ba 154, 155 e 156, publicadas em 2011 pelo
\n Instituto Estadual de Florestas (IEF)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2026.<\/p>\n

\u201cDurante o per\u00edodo de defeso, fica proibida a pesca de esp\u00e9cies nativas. Est\u00e1 autorizada apenas a captura de peixes ex\u00f3ticos ou h\u00edbridos \u2014 aqueles introduzidos artificialmente em ecossistema diferente do seu original, respeitando-se o limite m\u00e1ximo de 3 quilos por dia, mais um exemplar\u201d, destacou o Governo de Minas.<\/p>\n

Conforme o governo, a pr\u00e1tica de pesca deve seguir as orienta\u00e7\u00f5es do IEF. O \u00f3rg\u00e3o estabelece delimita\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, com dist\u00e2ncias m\u00ednimas de conflu\u00eancias, desembocaduras, barragens, lagoas, corredeiras e represas. \u201cO objetivo \u00e9 evitar interfer\u00eancias humanas nas \u00e1reas de reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies migradores\u201d, justificou.<\/p>\n

Para a
\n pr\u00e1tica de pesca<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, est\u00e3o permitidos equipamentos como linha de m\u00e3o, vara, cani\u00e7o simples, carretilha ou molinete, com uso de iscas naturais ou artificiais. \u201cO uso de redes e outros apetrechos de captura coletiva permanece proibido. Mesmo nas situa\u00e7\u00f5es autorizadas, os pescadores devem portar a carteira de pesca atualizada, emitida por meio do site do IEF\u201d, orientou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Ainda segundo o IEF, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que comercializam, exploram, industrializam ou armazenam peixes precisam estar registradas. Os estoques de peixes provenientes de \u00e1guas continentais (in natura, congelados ou n\u00e3o) devem ser informados ao \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (5). O formul\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel em processo espec\u00edfico no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI-MG).<\/p>\n

\u201cA exig\u00eancia se estende a frigor\u00edficos, peixarias, col\u00f4nias e associa\u00e7\u00f5es de pescadores, al\u00e9m de bares, restaurantes, hot\u00e9is, feirantes e ambulantes que mantenham produtos armazenados\u201d, concluiu.<\/p>\n

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