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O presidente Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, Lula disse que governo ir\u00e1 mostrar, por meio do \u201cPL Antifac\u00e7\u00e3o\u201d, sobre \u201ccomo se enfrenta\u201d o crime organizado. \u201cN\u00f3s vamos mostrar como \u00e9 que se enfrenta as fac\u00e7\u00f5es criminosas aqui nesse Pa\u00eds, como \u00e9 que se enfrenta o crime organizado, como \u00e9 se enfrenta aqueles que vivem da explora\u00e7\u00e3o do povo mais humilde desse pa\u00eds\u201d, disse Lula.<\/p>\n O projeto do governo eleva para at\u00e9 30 anos as penas de quem integra fac\u00e7\u00f5es. O projeto tamb\u00e9m garante instrumentos que blindam \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da atua\u00e7\u00e3o de membros de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Lula disse que os grupos s\u00f3 ser\u00e3o derrotados por meio de um \u201cesfor\u00e7o conjunto de todas as esferas de poder\u201d.<\/p>\n \u201cAs fac\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o derrotadas com o esfor\u00e7o conjunto de todas as esferas de poder. Diferen\u00e7as pol\u00edticas n\u00e3o podem ser pretexto para que deixemos de avan\u00e7ar. Por isso, confio no empenho dos parlamentares para a r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o destes nossos projetos. As fam\u00edlias brasileiras merecem essa dedica\u00e7\u00e3o\u201d, disse Lula nas redes sociais, fazendo refer\u00eancia tamb\u00e9m \u00e0 chamada PEC da Seguran\u00e7a, al\u00e9m do PL Antifac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Lula destacou que o texto ser\u00e1 enviado ao Congresso com \u201curg\u00eancia urgent\u00edssima\u201d. Ele assinou o projeto de lei nesta sexta-feira, 31, ap\u00f3s reuni\u00f5es com os ministros da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Sid\u00f4nio Palmeira, para bater o martelo sobre o texto.<\/p>\n O PL antifac\u00e7\u00e3o, como vem sendo chamado pelo governo, traz mudan\u00e7as numa s\u00e9rie de legisla\u00e7\u00f5es, como o C\u00f3digo Penal, o C\u00f3digo de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Pris\u00e3o Tempor\u00e1ria e a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. Ele prev\u00ea o estabelecimento de um novo tipo penal (organiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada).<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m introduz novas ferramentas de investiga\u00e7\u00e3o, incluindo a possibilidade de infiltra\u00e7\u00e3o de agentes policiais em empresas suspeitas de servir como fachada para a lavagem de dinheiro de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n O texto vinha sendo discutido pelo governo h\u00e1 algum tempo. Foi apresentado pelo ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, em 22 de outubro, mas ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a megaopera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho e a repercuss\u00e3o nacional do caso.<\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do PL Antifac\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (31), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o governo federal pretende combater o crime organizado \u201cdentro do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, caracter\u00edstica de \u201cgovernos que respeitam direitos fundamentais\u201d. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 megaopera\u00e7\u00e3o que resultou na morte de 121 pessoas no Rio de Janeiro.<\/p>\n “\u00c9 um grande avan\u00e7o, \u00e9 um combate en\u00e9rgico \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas Mas \u00e9 importante dizer que elas ser\u00e3o combatidas dentro do Estado Democr\u00e1tico de Direito, como \u00e9 pr\u00f3prio de um governo republicano, um governo moderno e um governo que respeita os direitos e as garantias fundamentais\u201d, afirmou Lewandowski.<\/p>\n * Informa\u00e7\u00f5es com Ag\u00eancia Estad\u00e3o<\/i><\/b><\/p>\n
\n Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> aprovou o
\n projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, nesta sexta-feira (31). A proposta, que endurece as penas contra integrantes e financiadores de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, segue para an\u00e1lise do Congresso Nacional.<\/p>\nVeja pontos da proposta:<\/b><\/h2>\n
Pena de 30 anos<\/b><\/h3>\n
Pedido de urg\u00eancia ao Congresso<\/b><\/h3>\n
Cria\u00e7\u00e3o de novo tipo penal<\/b><\/h3>\n
Novas formas de investigar<\/b><\/h3>\n