{"id":20268,"date":"2025-10-31T00:56:34","date_gmt":"2025-10-31T03:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=20268"},"modified":"2025-10-31T00:56:34","modified_gmt":"2025-10-31T03:56:34","slug":"codemig-base-de-zema-na-almg-defende-acordo-com-cbmm-oposicao-fala-em-pessimo-negocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=20268","title":{"rendered":"Codemig: Base de Zema na ALMG defende acordo com CBMM; oposi\u00e7\u00e3o fala em ‘p\u00e9ssimo neg\u00f3cio’"},"content":{"rendered":"

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\n renova\u00e7\u00e3o do contrato entre a Codemig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera\u00e7\u00e3o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (CBMM), assinada nesta quinta-feira (30) em Belo Horizonte, divide opini\u00f5es na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O novo acordo garante \u00e0 estatal mineira 25% do lucro l\u00edquido da explora\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio nas minas de Arax\u00e1 por 30 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2070, e amplia a participa\u00e7\u00e3o da Codemig em outros minerais, como as chamadas terras raras.<\/p>\n

Do lado do governo, o l\u00edder Jo\u00e3o Magalh\u00e3es (MDB) afirmou que a medida \u201crepresenta um avan\u00e7o estrat\u00e9gico para o Estado\u201d, destacando que o contrato traz seguran\u00e7a jur\u00eddica, continuidade das atividades e refor\u00e7a o ambiente de confian\u00e7a para investimentos. Segundo ele, a atualiza\u00e7\u00e3o contratual tamb\u00e9m \u00e9 importante para o processo de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de Minas com a Uni\u00e3o e pode valorizar a Codemig em eventuais tratativas de federaliza\u00e7\u00e3o. Magalh\u00e3es defendeu ainda que \u201ctodo o processo tem sido conduzido com transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n

\u201cOs detalhes da parceria permitir\u00e3o uma avalia\u00e7\u00e3o mais precisa da Codemig, de modo que uma eventual federaliza\u00e7\u00e3o da estatal seja realizada nas melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para Minas Gerais. Acredito que todo o processo continuar\u00e1 sendo executado com transpar\u00eancia e responsabilidade, como tem sido desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre o Propag\u201d, diz um trecho da nota.<\/p>\n

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Oposi\u00e7\u00e3o fala em \u2018p\u00e9ssimo neg\u00f3cio\u2019<\/h2>\n

Pelo lado da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Professor Cleiton (PV) classificou o acordo como \u201cum neg\u00f3cio p\u00e9ssimo para Minas Gerais e bom apenas para uma das partes\u201d. Ele afirmou que o contrato mant\u00e9m o mesmo percentual de lucro da Codemig \u2014 25% \u2014 mesmo ap\u00f3s d\u00e9cadas de investimentos j\u00e1 realizados pela CBMM, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, deveria ser revisto.<\/p>\n

Cleiton tamb\u00e9m pediu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Tribunal de Contas e o Judici\u00e1rio determinem a divulga\u00e7\u00e3o integral dos termos do acordo.<\/p>\n

\u201cO percentual de Minas deveria aumentar. O que nos leva a crer que o Estado encomendou estudos e contrata\u00e7\u00f5es para beneficiar a empresa e lesar os cofres p\u00fablicos a longo prazo, um crime, um dano ao er\u00e1rio. Fica mais latente a necessidade de quebra do sigilo desses documentos para saber os par\u00e2metros em que isso foi feito e se houve alerta por alguns dos contratados que seria um p\u00e9ssimo neg\u00f3cio ao estado\u201d, segue o deputado.<\/p>\n

O contrato substitui o anterior, que terminaria em 2032, e segundo o governo, traz mais previsibilidade \u00e0s receitas da Codemig e seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 parceria. Em 2024, a estatal recebeu cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o em lucros da CBMM.<\/p>\n

A renova\u00e7\u00e3o consolida uma das parcerias mais importantes do setor mineral mineiro, mas tamb\u00e9m acende um novo debate pol\u00edtico sobre transpar\u00eancia, governan\u00e7a e o futuro dos ativos p\u00fablicos do Estado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n