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A Codemge formalizou, nesta quinta-feira (30), um novo acordo entre a Codemig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera\u00e7\u00e3o (CBMM) para as minas de Arax\u00e1. Pelo contrato, a estatal assegura 25% do lucro l\u00edquido com o ni\u00f3bio por 30 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 15 anos, o que pode levar a vig\u00eancia at\u00e9 2070. O acordo foi entendido pelo governo do estado como uma \u201cfonte est\u00e1vel de receita para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas\u201d.<\/p>\n
O novo instrumento substitui o anterior, que terminaria em 2032, e refor\u00e7a as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o e amplia a participa\u00e7\u00e3o da Codemig no lucro da comercializa\u00e7\u00e3o de outros materiais pela CBMM, incluindo terras raras, sem exigir novos investimentos da estatal. Em suma, a medida d\u00e1 \u201cmais previsibilidade ao caixa p\u00fablico e seguran\u00e7a jur\u00eddica para planejar servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o mineira\u201d, segundo o Pal\u00e1cio Tiradentes.<\/p>\n
A assinatura do acordo aconteceu na sede da Codemge, em Belo Horizonte, com a presen\u00e7a da diretora-presidente do grupo, Lu\u00edsa Barreto, do CEO da CBMM, Ricardo Lima, do CEO da BWSA, que \u00e9 a controladora da CBMM, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, e do diretor-presidente da Companhia Mineradora do Pirocloro de Arax\u00e1 (Comipa), Wagner Oliveira. Acompanharam a assinatura ainda o secret\u00e1rio-geral do Estado, Marcel Beghini, e a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Mila Corr\u00eaa.<\/p>\n
\u201cO novo acordo garante o recebimento de dividendos pelas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, nos qualifica para a explora\u00e7\u00e3o efetiva de outros minerais, como terras raras, e melhora a governan\u00e7a da parceria. E tamb\u00e9m soluciona questionamentos hist\u00f3ricos sobre o contrato e valoriza o patrim\u00f4nio dos mineiros\u201d, afirma Lu\u00edsa Barreto.<\/p>\n
\u201cA hist\u00f3ria do ni\u00f3bio se confunde com a nossa hist\u00f3ria. Temos a lideran\u00e7a do mercado global do ni\u00f3bio e estamos em crescimento. Ent\u00e3o, sou muito otimista com o futuro da CBMM e dessa parceria, que \u00e9 motivo de orgulho para Minas Gerais e para n\u00f3s\u201d, afirma o CEO da CBMM, Ricardo Lima.<\/p>\n
Com o acordo, h\u00e1 previs\u00e3o, segundo Barreto, de valoriza\u00e7\u00e3o da empresa \u2013 sem citar quantias envolvidas. O valor da companhia, contudo, \u00e9 um dos impasses entre o governo do estado e a oposi\u00e7\u00e3o a Zema na Assembleia Legislativa, em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag). Documentos que avaliam o pre\u00e7o da estatal foram colocados em sigilo por 15 anos, sob o argumento de que poderia haver preju\u00edzo \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es entre a Codemge e a CBMM. <\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o alega que, sem saber o valor da empresa p\u00fablica, \u00e9 invi\u00e1vel discutir a federaliza\u00e7\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o de outras estatais, visto que s\u00f3 a Codemig poderia ser suficiente, segundo argumentam os deputados, para quitar o percentual necess\u00e1rio para redu\u00e7\u00e3o dos juros dentro do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. <\/p>\n