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A vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi simb\u00f3lica e r\u00e1pida, sem registro nominal dos votos.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que os senadores votem ainda nesta quinta-feira. A medida precisa ser aprovada at\u00e9 7 de novembro para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n
O texto estabelece um teto para os gastos da CDE, que deve alcan\u00e7ar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em 2025. No entanto, cerca de 50% dos subs\u00eddios pagos na conta de luz, ou R$ 25,96 bilh\u00f5es, ficar\u00e3o fora do limite, incluindo recursos para irriga\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m cria mecanismos adicionais para reduzir encargos pagos pelos consumidores. Entre eles, 100% da receita das outorgas de concess\u00e3o de hidrel\u00e9tricas ser\u00e1 destinada \u00e0 CDE nos pr\u00f3ximos sete anos, garantindo aporte superior a R$ 15 bilh\u00f5es para compensar parte dos subs\u00eddios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, sistemas de armazenamento de energia (BESS) receber\u00e3o isen\u00e7\u00f5es fiscais de IPI, PIS\/Cofins e importa\u00e7\u00e3o, incentivando novas tecnologias e redu\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcio de energia.<\/p>\n
Abertura do mercado<\/h2>\n
Outra novidade \u00e9 a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado de energia el\u00e9trica, permitindo que todos os consumidores – residenciais, comerciais e industriais – possam escolher de quem comprar eletricidade.<\/p>\n
Atualmente, essa op\u00e7\u00e3o est\u00e1 restrita a grandes empresas. O processo ser\u00e1 gradual, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o entre 2028 e 2029, ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o da Aneel e do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. A expectativa \u00e9 que a concorr\u00eancia no setor possa reduzir o pre\u00e7o da energia no longo prazo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n