{"id":20004,"date":"2025-10-29T23:04:49","date_gmt":"2025-10-30T02:04:49","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=20004"},"modified":"2025-10-29T23:04:50","modified_gmt":"2025-10-30T02:04:50","slug":"dnit-ve-poucas-chances-de-compra-assistida-no-reassentamento-de-familias-da-br-381","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=20004","title":{"rendered":"DNIT v\u00ea poucas chances de compra assistida no reassentamento de fam\u00edlias da BR-381"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

O chefe de Reassentamento e Meio Ambiente da Superintend\u00eancia Regional do
\n Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (DNIT) em Minas Gerais, Leandro Muniz<\/b>, afirmou que as chances de compra assistida no processo de reassentamento das fam\u00edlias que vivem \u00e0s margens da BR-381 s\u00e3o m\u00ednimas.<\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (29), ele destacou que o
\n d\u00e9ficit habitacional<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> em Belo Horizonte atualmente gira em torno de 70 mil moradias. <\/p>\n

\u201cH\u00e1 muito mais pessoas querendo comprar uma casa do que pessoas querendo vender, o que acaba encarecendo os valores e inviabilizando a compra assistida. N\u00e3o h\u00e1 disponibilidade de im\u00f3veis em BH para o reassentamento e, quanto mais im\u00f3veis buscamos, mais os pre\u00e7os aumentam, o que tamb\u00e9m impossibilita que outras fam\u00edlias de baixa renda consigam comprar uma casa por meios pr\u00f3prios\u201d, explicou.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/bsp-list-loadmore><\/p>\n

Na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o do Trabalho, da Previd\u00eancia e da Assist\u00eancia Social, moradores do trecho de 31 quil\u00f4metros da BR-381 entre a capital mineira e o munic\u00edpio de Caet\u00e9 afirmaram n\u00e3o serem contr\u00e1rios \u00e0s obras de duplica\u00e7\u00e3o, mas pediram transpar\u00eancia e di\u00e1logo com os afetados. <\/p>\n

\u201cAinda estamos incertos sobre a situa\u00e7\u00e3o e o que vai acontecer, mas estamos lutando muito pelo aumento da compra assistida, para ampliar a porcentagem. N\u00f3s temos animais, gatos, crian\u00e7as, e muitos trabalham em casa tamb\u00e9m\u201d, disse Aline Duarte<\/b>, moradora da
\n Vila da Luz<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> desde 2009.<\/p>\n

O juiz federal Cl\u00e1udio Pina<\/b>, do
\n Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (TRF6), que acompanhou a audi\u00eancia, afirmou aos moradores que o objetivo dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no processo de reassentamento \u201cn\u00e3o \u00e9 inventar a roda\u201d, mas garantir que todas as fam\u00edlias sejam reassentadas.<\/p>\n

\u201cO n\u00famero de moradias dispon\u00edveis em Belo Horizonte que atendem aos requisitos do programa [
\n Minha Casa, Minha Vida<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>] \u00e9 escasso. N\u00e3o \u00e9 suficiente. N\u00e3o h\u00e1 como fazer 1.200 compras assistidas, n\u00e3o temos material para isso. A realidade f\u00e1tica hoje \u00e9 diferente da que t\u00ednhamos no passado\u201d, disse.<\/p>\n

Terreno no Capit\u00e3o Eduardo<\/h3>\n

O
\n Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou, com ressalvas, o acordo<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte, o DNIT e a Companhia Urbanizadora e de Habita\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte (Urbel).<\/p>\n

A
\n proposta prev\u00ea que a \u00e1rea conhecida como Fazenda Capit\u00e3o Eduardo<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, localizada entre o Rio das Velhas, o Ribeir\u00e3o On\u00e7a e o Conjunto Habitacional Paulo VI \u2014 com 2,2 milh\u00f5es de metros quadrados \u2014, receba constru\u00e7\u00f5es do programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, ao ser questionado por moradores contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a para o local, o juiz federal afirmou que se tratam de processos distintos.<\/p>\n

O terreno, localizado na regi\u00e3o Nordeste de BH, est\u00e1 relacionado a uma Tomada de Contas Especial instaurada pelo DNIT ap\u00f3s a prefeitura n\u00e3o comprovar o uso de R$ 5,3 milh\u00f5es repassados em 2013. O valor fazia parte de um termo de compromisso firmado para reassentar fam\u00edlias de baixa renda e permitir o andamento das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-381, entre a avenida Cristiano Machado e o Rio das Velhas.<\/p>\n

Os terrenos que seriam utilizados para a constru\u00e7\u00e3o de moradias, no entanto, foram ocupados e nunca destinados aos reassentamentos. \u201cIsso n\u00e3o tem nada a ver com o acordo do processo, que ainda est\u00e1 em andamento. O objetivo \u00e9 que, se todas as condi\u00e7\u00f5es forem atendidas, o acordo seja assinado at\u00e9 o fim de setembro. Essa homologa\u00e7\u00e3o do TCU n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica [ACP]\u201d, explicou.<\/p>\n

Reassentamentos coletivos seriam a melhor op\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O representante do DNIT voltou a defender que o formato coletivo seria a maneira mais \u00e1gil de solucionar o problema. Segundo ele, \u00e9 preciso \u201centender a dificuldade da compra assistida\u201d e, por isso, \u201ca Vila da Luz est\u00e1 h\u00e1 dez anos aguardando o reassentamento\u201d.<\/p>\n

\u201cO que \u00e9 mais vi\u00e1vel e melhor para as fam\u00edlias \u00e9 o reassentamento coletivo que estamos propondo. Com isso, voc\u00eas [moradores] ter\u00e3o a possibilidade de ter um t\u00edtulo e um registro. Ser\u00e1 o primeiro im\u00f3vel, para a maioria, que estar\u00e1 em nome de voc\u00eas. Nunca haver\u00e1 questionamento sobre o local onde moram, pois estar\u00e1 devidamente registrado<\/i>\u201d.<\/p>\n

\u2014 afirmou. <\/p>\n<\/div>\n

Governo quer in\u00edcio das obras para 2026<\/h3>\n

Embora inicialmente o
\n governo federal tenha anunciado o in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o do trecho para 2025<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, o esperado \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es comecem a sair do papel apenas em 2026.<\/p>\n

O poder p\u00fablico ficou respons\u00e1vel pelas obras no trecho mais pr\u00f3ximo de BH, entre o Anel Rodovi\u00e1rio at\u00e9 o trevo de Caet\u00e9, na regi\u00e3o metropolitana. O restante da rodovia, at\u00e9 Governador Valadares, j\u00e1 \u00e9 administrado pela concession\u00e1ria Nova 381.<\/p>\n<\/p><\/div>\n