{"id":19893,"date":"2025-10-29T14:45:04","date_gmt":"2025-10-29T17:45:04","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=19893"},"modified":"2025-10-29T14:45:06","modified_gmt":"2025-10-29T17:45:06","slug":"aposentados-vitimas-de-fraude-no-inss-tem-ate-novembro-para-aderir-ao-ressarcimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=19893","title":{"rendered":"Aposentados v\u00edtimas de fraude no INSS t\u00eam at\u00e9 novembro para aderir ao ressarcimento"},"content":{"rendered":"

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O
\n Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> apresentou ao Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) um balan\u00e7o do ressarcimento aos benefici\u00e1rios que tiveram descontos indevidos de associa\u00e7\u00f5es, nessa ter\u00e7a-feira (28). Segundo as informa\u00e7\u00f5es apresentadas, 70% dos segurados lesados aderiram ao acordo, enquanto outros 4,7 milh\u00f5es ainda est\u00e3o aptos a aderir.<\/p>\n

No total, j\u00e1 foram R$ 2,3 bilh\u00f5es devolvidos a 3,4 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas lesados pela fraude no INSS. Segundo o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, o governo federal tem tido cuidado ao avaliar caso a caso as entidades para identificar os descontos indevidos.<\/p>\n

\u201cTemos tido cuidado de avaliar caso a caso as entidades, para identificar aquelas que realizaram os descontos indevidos. Foi necess\u00e1rio todo um esfor\u00e7o para construir esse arcabou\u00e7o jur\u00eddico e or\u00e7ament\u00e1rio que permitissem esse ressarcimento aos aposentados. Realizamos isso com muita compet\u00eancia, em prazo recorde, para identificar as v\u00edtimas e devolver os recursos aos lesados\u201d, disse.<\/p>\n

O prazo para aderir ao
\n acordo de ressarcimento se encerra no dia 14 de novembro<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, mas pode ser prorrogado caso seja necess\u00e1rio. O pagamento dos descontos indevidos come\u00e7ou a ser feito no dia 24 de julho, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, uma vez que aposentados estavam sendo lesados desde antes da pandemia de Covid-19.<\/p>\n

A ades\u00e3o ao acordo \u00e9 gratuita e sem a necessidade do envio de documentos. A contesta\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pela central 135 ou nas ag\u00eancias dos Correios. Ap\u00f3s o pedido, as entidades acusadas de fazerem os descontos indevidos possuem um prazo de at\u00e9 15 dias \u00fateis para se defenderem.<\/p>\n

Quem pode aderir ao acordo de ressarcimento<\/h2>\n

Podem aderir ao acordo de ressarcimento os benefici\u00e1rios que n\u00e3o receberam resposta da entidade acusada em at\u00e9 15 dias \u00fateis. Tamb\u00e9m tem direito quem recebeu resposta irregular das entidades, como assinaturas falsificadas ou grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio.<\/p>\n

Benefici\u00e1rios com processo na Justi\u00e7a precisam desistir da a\u00e7\u00e3o para aderir ao acordo. Nesse caso, o INSS pagar\u00e1 5% de honor\u00e1rios advocat\u00edcios em a\u00e7\u00f5es individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.<\/p>\n<\/p><\/div>\n