Membros da Emater e Estadual Central acompanham sess\u00e3o sobre projeto de Zema com im\u00f3veis \u00e0 venda<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\nA justificativa para a tentativa de venda \u00e9 conseguir recursos para abater parte da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o \u2014 hoje or\u00e7ada em cerca de R$ 170 bilh\u00f5es \u2014 e ainda abater juros das parcelas divididas pelos pr\u00f3ximos 30 anos.<\/p>\n
Para Beatriz Cerqueira, se o objetivo \u00e9 reduzir as d\u00edvidas, o texto pode prever apenas a federaliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e n\u00e3o sua venda. Em entrevista, a parlamentar explicou a emenda que ser\u00e1 debatida na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (APU) marcada para as 14h desta quarta.<\/p>\n
\u201cVamos apresentar uma emenda focando exclusivamente na federaliza\u00e7\u00e3o. Esse projeto pode acabar transformado em um grande esquema de corretagem. O objetivo \u00e9 negociar a d\u00edvida de Minas com a Uni\u00e3o? Ent\u00e3o, vamos tentar a federaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a venda de im\u00f3veis\u201d, afirmou.<\/p>\n
Cerqueira ainda anunciou que apresentou uma emenda para retirar o Col\u00e9gio Estadual Central da lista de im\u00f3veis. Na manh\u00e3 desta quarta, milhares de alunos do hist\u00f3rico centro de ensino da capital acompanharam uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o PL 3733\/2025. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Silvia Listgarten. Al\u00e9m dos estudantes, a reuni\u00e3o foi acompanhada por servidores da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater).<\/p>\n
Al\u00e9m da APU, o projeto dos im\u00f3veis est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) marcada para as 16h30 do mesmo dia. Se aprovado em ambas as comiss\u00f5es, o texto fica pronto para ir a plen\u00e1rio em primeiro turno.<\/p>\n
Em 8 de outubro, o parecer do projeto na APU foi apresentado pelo relator Rodrigo Lopes (Uni\u00e3o Brasil) com altera\u00e7\u00f5es importantes. Uma delas foi a retirada completa dos im\u00f3veis da Uemg. A outra foi a mudada no desconto m\u00e1ximo oferecido no valor dos ativos no caso da privatiza\u00e7\u00e3o. No texto original de Zema, caso o primeiro leil\u00e3o terminasse deserto, o pre\u00e7o poderia cair em at\u00e9 45%. Com a mudan\u00e7a prevista no parecer, o percentual de desconto foi reduzido para 25%.<\/p>\n
Os im\u00f3veis no Propag<\/h2>\n
O Propag permite a privatiza\u00e7\u00e3o e federaliza\u00e7\u00e3o de ativos como forma de pagar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o. A tentativa de venda dos im\u00f3veis \u00e9 feita como forma de ingresso no programa abatendo parte do d\u00e9bito mineiro. Al\u00e9m deste projeto, h\u00e1 a j\u00e1 aprovada federaliza\u00e7\u00e3o da Codemig e a ainda em tramita\u00e7\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa.<\/p>\n
O programa prev\u00ea que estados refinanciem em 30 anos a d\u00edvida com a Uni\u00e3o e estabelece mecanismos para reduzir os juros cobrados sobre as parcelas. O projeto do Executivo Estadual \u00e9 ingressar no programa abatendo 20% do estoque devido.<\/p>\n
Para obter o valor necess\u00e1rio na amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Executivo enviou projetos para federalizar ou privatizar estatais \u00e0 Assembleia.<\/p>\n
Hoje os juros s\u00e3o indexados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. Se o estado conseguir amortizar 20% do estoque da d\u00edvida, dois pontos percentuais da cobran\u00e7a adicional s\u00e3o abatidos.<\/p>\n
Felipe dos Santos, vice-diretor do Estadual Central, coordena cerca de 80 alunos de Ensino M\u00e9dio do col\u00e9gio que comparecem \u00e0 Assembleia. \u00c0 reportagem, ele falou sobre como a not\u00edcia da poss\u00edvel venda do pr\u00e9dio hist\u00f3rico situado na Regi\u00e3o Centro-Sul da capital mineira foi recebida pela comunidade escolar.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o fomos procurados pelo governo, nem pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nem pela secret\u00e1ria de planejamento, nem pelo vice-governador como sinal de ser respons\u00e1vel, entendendo que ali h\u00e1 adolescentes que, no entender da comunidade, foram assediados de maneira horrenda, pois deveria-se ter comunicado, deveriam ter sentado com a comunidade e explicado. Mas n\u00e3o, n\u00f3s acabamos sabendo que a nossa escola seria vendida por essa essas reuni\u00f5es Assembleia e pelos an\u00fancios do governo\u201d, disse o professor e ex-aluno do col\u00e9gio.<\/p>\n
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