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Na segunda-feira (27), a defesa de Bolsonaro apresentou os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, pedindo a revis\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o no processo. <\/p>\n
Os advogados alegam que n\u00e3o tiveram tempo suficiente para analisar as provas e que seus pedidos de adiamento foram negados. Al\u00e9m disso, questionam a dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que consideram \u201cviciada e contradit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino \u2014 que comp\u00f5em a Primeira Turma do STF \u2014 v\u00e3o decidir se aceitam ou rejeitam o recurso apresentado pela defesa.<\/p>\n
Os recursos<\/h2>\n
Os recursos apresentados pelas defesas foram os embargos de declara\u00e7\u00e3o, um tipo de recurso usado para apontar contradi\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es ou erros materiais na decis\u00e3o.<\/p>\n
Embora n\u00e3o alterem o resultado do julgamento, esses embargos podem adiar o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das penas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise desse primeiro recurso, as defesas ainda poder\u00e3o apresentar um segundo pedido, tamb\u00e9m sujeito \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos ministros. A expectativa, no entanto, \u00e9 de que ambos sejam negados.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise desse primeiro recurso, as defesas ainda poder\u00e3o apresentar um segundo pedido, tamb\u00e9m sujeito \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos ministros. A expectativa, no entanto, \u00e9 de que ambos sejam negados.<\/p>\n
Somente ap\u00f3s a decis\u00e3o sobre o segundo recurso ser\u00e1 declarado o tr\u00e2nsito em julgado do processo \u2014 momento em que a condena\u00e7\u00e3o se torna definitiva e as penas poder\u00e3o come\u00e7ar a ser cumpridas.<\/p>\n
R\u00e9us<\/h2>\n
Dos oito r\u00e9us que comp\u00f5em o chamado n\u00facleo 1, apontado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) como o grupo central da tentativa de golpe, apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, optou por n\u00e3o recorrer.<\/p>\n
Cid recebeu a menor pena entre os condenados \u2014 dois anos de pris\u00e3o, por decis\u00e3o un\u00e2nime dos ministros. A pena foi reduzida em raz\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, no qual o militar revelou informa\u00e7\u00f5es sobre o esquema em troca de benef\u00edcios judiciais.<\/p>\n
Os sete condenados que recorreram e suas respectivas penas s\u00e3o:<\/p>\n
\n- Alexandre Ramagem, deputado federal: 16 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o;<\/li>\n
- Anderson Torres, ex-ministro: 24 anos de pris\u00e3o;<\/li>\n
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha: 24 anos de pris\u00e3o;<\/li>\n
- Augusto Heleno, ex-ministro: 21 anos de pris\u00e3o;<\/li>\n
- Jair Bolsonaro, ex-presidente: 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o;<\/li>\n
- Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro: 19 anos de pris\u00e3o;<\/li>\n
- Walter Braga Netto, ex-ministro: 26 anos de pris\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n