{"id":19596,"date":"2025-10-28T12:52:33","date_gmt":"2025-10-28T15:52:33","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=19596"},"modified":"2025-10-28T12:52:34","modified_gmt":"2025-10-28T15:52:34","slug":"governo-muda-estrategia-e-deve-usar-projeto-de-ex-ministro-para-avancar-pacote-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=19596","title":{"rendered":"Governo muda estrat\u00e9gia e deve usar projeto de ex-ministro para avan\u00e7ar pacote fiscal"},"content":{"rendered":"

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Para tentar recuperar parte da arrecada\u00e7\u00e3o que foi perdida com a derrubada da MP do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad busca um acordo com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/b>, para votar ainda nesta semana<\/b>
\n o que chamou de \u201cparte menos controversa\u201d do pacote fiscal<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Essa etapa envolve medidas de controle de gastos prim\u00e1rios<\/b> e pode ser incorporada a um projeto de lei j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o<\/b>, o que aceleraria a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO presidente Hugo me ligou v\u00e1rias vezes e disse que dois ou tr\u00eas parlamentares estariam dispon\u00edveis para incorporar a parte incontroversa da MP, que responde por cerca de 60% do problema que precisamos resolver at\u00e9 o fim do ano\u201d, disse Haddad nesta ter\u00e7a-feira (28), na chegada ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

O ministro afirmou que o governo pretende reapresentar pontos da MP derrubada<\/b>, como a limita\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/b> e a inclus\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia no piso da Educa\u00e7\u00e3o<\/b>, al\u00e9m de propor mudan\u00e7as no seguro-defeso e no AtestMed<\/b>.<\/p>\n

Segundo estimativas preliminares da Fazenda,
\n a rejei\u00e7\u00e3o da MP pode gerar perdas de mais de R$ 20 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 30 bilh\u00f5es em 2026<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, um impacto total acima de R$ 50 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do governo Lula<\/b>.<\/p>\n

Na frente da arrecada\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/b> j\u00e1 confirmou que o governo vai retomar a proposta de tributa\u00e7\u00e3o das fintechs<\/b> e aumentar novamente a taxa\u00e7\u00e3o sobre as bets<\/b>, empresas de apostas online.<\/p>\n

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\u201cPara n\u00f3s, o importante \u00e9 votar e dar seguran\u00e7a ao Or\u00e7amento de 2026, como fizemos nos dois \u00faltimos anos\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia de vota\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Inicialmente, a vota\u00e7\u00e3o da parte do pacote fiscal estava prevista para ocorrer como um
\n \u2018jabuti\u2019 no texto que trata do endurecimento de penas para o crime de adultera\u00e7\u00e3o de bebidas<\/b> <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>– o PL do Metanol. No entanto, o pr\u00f3prio ministro Fernando Haddad, ap\u00f3s conversar com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, decidiu descartar essa estrat\u00e9gia. O ministro entendeu que o tema n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o direta com a mat\u00e9ria em pauta e que sua inclus\u00e3o poderia atrasar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agora, a estrat\u00e9gia do governo \u00e9 aproveitar outro projeto com maior pertin\u00eancia tem\u00e1tica. Segundo Haddad, o mais cotado \u00e9 o projeto do deputado Juscelino Filho, ex-ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, que, na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, seria mais adequado para incorporar a parte \u201cmenos controversa\u201d da Medida Provis\u00f3ria, respons\u00e1vel por 60% do ajuste fiscal que o governo pretende resolver at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

\u201cO presidente Hugo me ligou v\u00e1rias vezes e disse que dois ou tr\u00eas parlamentares estariam dispon\u00edveis para incorporar essa parte da MP. Isso vai nos dar conforto para fechar o or\u00e7amento do ano que vem com tranquilidade, como fizemos nos dois anos anteriores\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n

A expectativa do governo \u00e9 que, com essa manobra, seja poss\u00edvel votar rapidamente as medidas fiscais, garantindo maior seguran\u00e7a para o Or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n<\/p><\/div>\n