<\/p>\n
O governo pretende usar o projeto que endurece puni\u00e7\u00f5es para adultera\u00e7\u00e3o de bebidas e alimentos como alternativa para fechar as contas p\u00fablicas em 2026. A pedido da equipe econ\u00f4mica, o relator, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), incorporou ao texto partes da MP 1303, que tratava do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) e Leia mais: <\/b> A proposta original da MP buscava conter o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias e equilibrar o Or\u00e7amento de 2026, a fim de cumprir com a meta fiscal. Agora, Celeguim incluiu no PL do Metanol – como vem sendo chamado o projeto – cinco dispositivos voltados \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e limita\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, entre eles:<\/p>\n <\/p>\n <\/bsp-list-loadmore><\/p>\n Esses trechos n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o tema da falsifica\u00e7\u00e3o e, por isso, s\u00e3o chamados de \u2018jabutis\u2019 – uma refer\u00eancia a dispositivos estranhos ao tema principal da proposta.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que a proposta seja votada na pr\u00f3xima semana no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Al\u00e9m do ajuste nas contas p\u00fablicas, o projeto endurece as puni\u00e7\u00f5es para fraudes com alimentos e bebidas, como o uso de metanol, que provocou O deputado tamb\u00e9m prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de rastreamento de bebidas alco\u00f3licas, sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e proteger os consumidores.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\n havia sido derrubada pela C\u00e2mara h\u00e1 duas semanas, com impacto fiscal estimado em R$ 30 bilh\u00f5es.<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n
\n Haddad defende pontos menos controversos da MP do IOF para cobrir or\u00e7amento de 2026<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n\n
E o metanol?<\/h2>\n
\n recentes casos de intoxica\u00e7\u00e3o, sobretudo em S\u00e3o Paulo.<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> O texto transforma esse tipo de crime em hediondo, aumenta a pena para at\u00e9 15 anos de pris\u00e3o em casos de morte e cria um novo tipo penal para quem possuir artefatos ou embalagens usados na falsifica\u00e7\u00e3o, com pena de 4 a 8 anos.<\/p>\n