{"id":18795,"date":"2025-10-24T23:58:23","date_gmt":"2025-10-25T02:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=18795"},"modified":"2025-10-24T23:58:27","modified_gmt":"2025-10-25T02:58:27","slug":"mpf-apresenta-recurso-para-barrar-exploracao-de-petroleo-na-bacia-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=18795","title":{"rendered":"MPF apresenta recurso para barrar explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na bacia do Amazonas"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apresentou um recurso contra a decis\u00e3o que manteve o resultado do leil\u00e3o de blocos explorat\u00f3rios de petr\u00f3leo na
\n Bacia da Foz do Amazonas<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e a concess\u00e3o de licen\u00e7a de pesquisa para eventual explora\u00e7\u00e3o. O recurso foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), conforme informado pelo MPF nesta sexta-feira (24).<\/p>\n

A Petrobras obteve, na \u00faltima segunda-feira (20), a licen\u00e7a do
\n Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para iniciar a opera\u00e7\u00e3o de pesquisa explorat\u00f3ria na Margem Equatorial, considerada uma das \u00e1reas mais sens\u00edveis da costa brasileira.<\/p>\n

Com o recurso, o MPF deseja impedir qualquer etapa de licenciamento ambiental pelo Ibama para os blocos arrematados at\u00e9 que sejam realizados estudos estrat\u00e9gicos e consultas obrigat\u00f3rias. O \u00f3rg\u00e3o aponta a necessidade de Estudo de Impacto Clim\u00e1tico (EIC), da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS), al\u00e9m da
\n consulta pr\u00e9via a comunidades ind\u00edgenas<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n

\u201cO MPF argumenta que a aus\u00eancia dos estudos e da consulta na fase pr\u00e9-licitat\u00f3ria \u00e9 uma grave ofensa ao ordenamento jur\u00eddico e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil\u201d, afirmou o MPF. Al\u00e9m da suspens\u00e3o imediata, o MPF solicita que novos leil\u00f5es n\u00e3o incluam blocos da Foz do Amazonas at\u00e9 decis\u00e3o definitiva da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O recurso apresentado pelo MPF aponta tamb\u00e9m que a aus\u00eancia desses estudos na fase pr\u00e9-licitat\u00f3ria viola princ\u00edpios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris e diretrizes da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos).<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, caso o pa\u00eds mantenha a expans\u00e3o da fronteira petrol\u00edfera sem cumprir o \u201cdever de dilig\u00eancia refor\u00e7ada\u201d em \u00e1reas de alta sensibilidade, o
\n pa\u00eds corre o risco de condena\u00e7\u00e3o internacional<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> por viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e ambientais.<\/p>\n

A Petrobras<\/b><\/h2>\n

A Petrobras informou que a sonda explorat\u00f3ria se encontra na regi\u00e3o do bloco FZA-M-059 e a
\n perfura\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u201cimediatamente\u201d<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. O po\u00e7o est\u00e1 localizado em \u00e1guas profundas do Amap\u00e1, a 175 quil\u00f4metros da costa e a 500 quil\u00f4metros da foz do rio Amazonas.<\/p>\n

De acordo com a companhia, a perfura\u00e7\u00e3o dessa fase inicial tem dura\u00e7\u00e3o estimada em cinco meses. Nesse per\u00edodo, a empresa busca obter mais informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas e avaliar se h\u00e1 petr\u00f3leo e g\u00e1s na \u00e1rea em escala econ\u00f4mica. \u201cN\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo nessa fase\u201d, disse a Petrobras em comunicado.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de CNN e Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/b><\/p>\n

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