{"id":18717,"date":"2025-10-24T18:16:08","date_gmt":"2025-10-24T21:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=18717"},"modified":"2025-10-24T18:16:13","modified_gmt":"2025-10-24T21:16:13","slug":"reuniao-para-tirar-referendo-da-copasa-foi-a-unica-no-seculo-marcada-para-a-madrugada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=18717","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o para tirar referendo da Copasa foi a \u00fanica no s\u00e9culo marcada para a madrugada"},"content":{"rendered":"

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A reuni\u00e3o de plen\u00e1rio que terminou com a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 24\/2023
\n por volta das 4h30 desta sexta-feira (24)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> foi a \u00fanica marcada para a madrugada neste s\u00e9culo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Desde 2011, foram 1.807 sess\u00f5es marcadas de forma extraordin\u00e1ria na Casa, nenhuma delas marcada para al\u00e9m das 22h.<\/p>\n

A PEC de autoria do governador Romeu Zema (Novo) prev\u00ea a derrubada da exig\u00eancia de um referendo popular para autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. A base do governo aprovou o texto por 52 a 18 ap\u00f3s mais de dez horas de debate na Casa. A reuni\u00e3o em que o texto foi, enfim, votado foi marcada para 0h01.<\/p>\n

A reuni\u00e3o marcada para o primeiro minuto inclui uma jornada de mais de 18 horas prevista pelo
\n presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. A primeira reuni\u00e3o foi marcada para as 18h de quinta\u2013feira (23) e tudo se resolveu na sess\u00e3o de 0h01. Se a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorresse diante da perpetua\u00e7\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o feita pela oposi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 estavam marcadas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias para as 6h e para as 12h.<\/p>\n

Em levantamento feito a partir da agenda de todas as reuni\u00f5es da Assembleia desde janeiro de 2021, foram constatadas sess\u00f5es em plen\u00e1rio em 12 hor\u00e1rios diferentes. O mais tarde at\u00e9 esta sexta-feira era o de 22h. Em outras oportunidades, as discuss\u00f5es j\u00e1 adentraram a madrugada, mas nunca houve a marca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o ap\u00f3s a meia-noite.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/h2>\n

Com o texto aprovado em primeiro turno, a chamada \u2018PEC do referendo\u2019 agora
\n voltar\u00e1 \u00e0 ser avaliada pela comiss\u00e3o especial<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> formada para analis\u00e1-la e pode retornar ao plen\u00e1rio ap\u00f3s o cumprimento de intervalo de tr\u00eas dias entre os turnos. A vota\u00e7\u00e3o definitiva pode, portanto, j\u00e1 acontecer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

No in\u00edcio do s\u00e9culo, durante o
\n governo de Itamar Franco<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, a Assembleia aprovou por unanimidade a inclus\u00e3o de um artigo na Constitui\u00e7\u00e3o de Minas Gerais que obriga a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo popular para aprovar a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais de g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica e saneamento.<\/p>\n

A PEC 24\/2023 buscava retirar esse artigo e viabilizar a privatiza\u00e7\u00e3o de Cemig e Copasa. Ap\u00f3s acordos entre os deputados, o texto foi alterado e manteve apenas a retirada do referendo para a Copasa.<\/p>\n

A Copasa no Propag<\/b><\/h2>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa j\u00e1 integrava a pauta do governo Zema desde o primeiro mandato, mas ganhou novo f\u00f4lego com a cria\u00e7\u00e3o do Propag. Com o projeto permitindo a privatiza\u00e7\u00e3o e federaliza\u00e7\u00e3o de ativos como forma de pagar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, v\u00e1rios projetos da pauta privatista do Executivo andaram na Assembleia ap\u00f3s anos parados.<\/p>\n

O Propag prev\u00ea que estados refinanciem em 30 anos a d\u00edvida com a Uni\u00e3o e estabelece mecanismos para reduzir os juros cobrados sobre as parcelas. O projeto do Executivo Estadual \u00e9 ingressar no programa abatendo 20% do estoque devido.<\/p>\n

Para obter o valor necess\u00e1rio na amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Executivo enviou projetos para federalizar ou privatizar estatais \u00e0 Assembleia. No caso da Copasa, al\u00e9m do texto espec\u00edfico que trata sobre a venda da companhia de saneamento, o governo precisa retirar da constitui\u00e7\u00e3o a necessidade de realizar um referendo para autoriza\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hoje os juros s\u00e3o indexados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. Se o estado conseguir amortizar 20% do estoque da d\u00edvida, dois pontos percentuais da cobran\u00e7a adicional s\u00e3o abatidos.Servidores lotam a Assembleia contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa<\/p>\n

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