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Rodrigo Cadeirante (Uni\u00e3o Brasil), vereador mais votado em Montes Claros na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, esteve na <\/b> O vereador representa o distrito de Aparecida do Mundo Novo e afirmou que a \u00e1rea sofre com escassez h\u00eddrica constante. \u201cFrequentemente falta \u00e1gua at\u00e9 para o consumo humano e para tratar dos animais. A gente entende que, se \u00e9 ruim com a Copasa, sem ela entraremos no total caos\u201d, afirmou \u00e0 reportagem durante a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n Rodrigo integra os quadros do Uni\u00e3o Brasil, partido que comp\u00f5e a base do governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia. A legenda conta com tr\u00eas deputados: Arnaldo Silva, Ione Pinheiro e Rodrigo Lopes. As quest\u00f5es partid\u00e1rias, no entanto, n\u00e3o impediram o vereador montes-clarense de se manifestar contra a pauta tratada como uma prioridade do governo estadual.<\/p>\n \u201cEstou filiado no Uni\u00e3o Brasil, mas essa pauta aqui n\u00e3o \u00e9 uma pauta de partido. Essa \u00e9 uma pauta do povo mineiro. N\u00f3s estamos tratando do patrim\u00f4nio do povo mineiro. A Copasa n\u00e3o \u00e9 do PL, n\u00e3o \u00e9 do PT, n\u00e3o \u00e9 do PMDB, n\u00e3o \u00e9 da PQP. Ela \u00e9 do povo mineiro\u201d, disse em tom bem-humorado.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica desta quarta-feira aconteceu durante a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 24\/2023, de autoria do governador Zema, que retira a exig\u00eancia de um referendo popular para autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. A PEC do referendo quer alterar um artigo da Constitui\u00e7\u00e3o de Minas Gerais que vigora h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. Aprovada por unanimidade na Assembleia, um projeto do ent\u00e3o governador Itamar Franco, definiu que as estatais de g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica e saneamento s\u00f3 podem ser privatizadas mediante uma aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos eleitores mineiros.<\/p>\n A PEC 24\/2023 buscava retirar esse artigo e viabilizar a privatiza\u00e7\u00e3o de Cemig e Copasa. Ap\u00f3s acordos entre os deputados, o texto foi alterado e manteve apenas a retirada do referendo para a companhia de saneamento.<\/p>\n A privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa j\u00e1 integrava a pauta do governo Zema desde o primeiro mandato, mas ganhou novo f\u00f4lego com a cria\u00e7\u00e3o do Propag. Com o projeto permitindo a privatiza\u00e7\u00e3o e federaliza\u00e7\u00e3o de ativos como forma de pagar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, v\u00e1rios projetos da pauta privatista do Executivo andaram na Assembleia ap\u00f3s anos parados.<\/p>\n O Propag prev\u00ea que estados refinanciem em 30 anos a d\u00edvida com a Uni\u00e3o e estabelece mecanismos para reduzir os juros cobrados sobre as parcelas. O projeto do Executivo Estadual \u00e9 ingressar no programa abatendo 20% do estoque devido.<\/p>\n Para obter o valor necess\u00e1rio na amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Executivo enviou projetos para federalizar ou privatizar estatais \u00e0 Assembleia. No caso da Copasa, al\u00e9m do texto espec\u00edfico que trata sobre a venda da companhia de saneamento, o governo precisa retirar da constitui\u00e7\u00e3o a necessidade de realizar um referendo para autoriza\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hoje os juros s\u00e3o indexados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. Se o estado conseguir amortizar 20% do estoque da d\u00edvida, dois pontos percentuais da cobran\u00e7a adicional s\u00e3o abatidos.<\/p>\n
\n audi\u00eancia p\u00fablica sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> <\/b>realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (22) e se manifestou contra a venda da estatal. O parlamentar do Norte de Minas disse que \u00e9 de uma regi\u00e3o que sofre com a seca e teme que a iniciativa privada n\u00e3o forne\u00e7a os servi\u00e7os h\u00eddricos adequados.<\/p>\n
\n O texto deve ser votado em primeiro turno nesta quinta-feira (23).<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\nA Copasa no Propag<\/b><\/h2>\n