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O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, tamb\u00e9m conhecido como gratifica\u00e7\u00e3o natalina, \u00e9 pago via de regra em O advogado trabalhista Hellom Lopes Ara\u00fajo explicou \u00e0 Itatiaia que o trabalhador pode pedir o adiantamento da primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro. Cabe lembrar que ele ser\u00e1 pago de maneira proporcional ao tempo trabalhado pelo empregado, sendo pago na integralidade somente se ele prestou servi\u00e7o durante os 12 meses do ano.<\/p>\n \u201cSe at\u00e9 o dia 31 de janeiro, ou seja, at\u00e9 o final de janeiro, o empregado pedir para receber a primeira parcela do 13\u00ba junto com as f\u00e9rias, isso \u00e9 poss\u00edvel. Quando ele solicita pode ter esse direito atendido pelo empregador, mas na maioria das vezes o empregado n\u00e3o pede e Tamb\u00e9m existe o caso em que o 13\u00ba \u00e9 pago integralmente, mas isso s\u00f3 pode ocorrer antes de novembro. O restante do benef\u00edcio do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio deve ser depositado pelo empregador at\u00e9 o dia 20 de dezembro, ou seja, antes do natal. Somente nessa etapa que ser\u00e1 descontado encargos trabalhistas como Imposto de Renda e INSS.<\/p>\n Pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), somente empregados com carteira assinada t\u00eam direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. Nesse caso, s\u00e3o inclu\u00eddos trabalhadores dom\u00e9sticos, rurais, tempor\u00e1rios e avulsos – chamados tamb\u00e9m de trabalhadores portu\u00e1rios. Aposentados tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados pela gratifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u201cIsso tudo est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Trabalhadores aut\u00f4nomos n\u00e3o t\u00eam direito ao 13\u00ba, prestadores de servi\u00e7o aut\u00f4nomos tamb\u00e9m n\u00e3o tem direito. No caso do estagi\u00e1rio \u00e9 comum pagar, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d, ressaltou o advogado Hellom Lopes Ara\u00fajo.<\/p>\n Tomando como exemplo um sal\u00e1rio de R$ 5 mil brutos pago em seis meses de servi\u00e7o. O empregado pode dividir esse valor por 12, e para saber o valor a receber do 13\u00ba sal\u00e1rio basta multiplicar o resultado pelo tempo trabalhado.<\/p>\n Exemplo de um c\u00e1lculo do 13\u00ba<\/p>\n
\n duas parcelas no final do ano.<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> O primeiro pagamento de um dos principais direitos dos trabalhadores de carteira assinada deve ser depositado at\u00e9 o dia 30 de novembro, por\u00e9m existe uma exce\u00e7\u00e3o para essa conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n fica nessa regra geral<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>\u201d, explicou Hellom Lopes.<\/p>\nQuem tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n
Entenda o c\u00e1lculo do 13\u00ba<\/h2>\n
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