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O Senado Federal<\/b> deu aval \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de 530 novas fun\u00e7\u00f5es comissionadas nos dois principais tribunais do pa\u00eds, o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/b> e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/b>. O custo estimado \u00e9 de R$ 25 milh\u00f5es por ano, valor que ser\u00e1 incorporado ao or\u00e7amento do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em duas etapas. Na semana passada, os senadores validaram o projeto que cria 330 cargos no STJ. Nesta ter\u00e7a-feira (21), foi a vez do texto que abre outras 200 fun\u00e7\u00f5es no STF. Ambos os projetos seguem agora para decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que poder\u00e1 sancionar ou vetar as medidas.<\/p>\n
De acordo com o STJ, o objetivo \u00e9 reter servidores experientes e reduzir a rotatividade nos gabinetes dos ministros. O presidente do tribunal, Herman Benjamin, argumentou que o volume e a complexidade dos processos exigem equipes mais qualificadas.<\/p>\n
Cada ministro do STJ ter\u00e1 direito a dez novas fun\u00e7\u00f5es comissionadas, com gratifica\u00e7\u00e3o mensal de R$ 3.663,71, quase R$ 1 mil a mais que o principal cargo comissionado em vigor. O custo total, segundo o tribunal, deve chegar a R$ 17,5 milh\u00f5es por ano, incluindo o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n
No STF<\/b>, a proposta segue a mesma linha, mas com alcance menor: ser\u00e3o 160 novas fun\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas entre os gabinetes dos ministros, exceto o da Presid\u00eancia. O texto foi elaborado durante a gest\u00e3o do ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/b>, que tamb\u00e9m destacou a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores para lidar com processos mais complexos.<\/p>\n
O projeto referente ao STF<\/b> foi apresentado originalmente em 2024 na Na C\u00e2mara, al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es comissionadas, os parlamentares inclu\u00edram a cria\u00e7\u00e3o de 40 vagas para t\u00e9cnicos judici\u00e1rios destinados \u00e0 Pol\u00edcia Judicial, embora ainda n\u00e3o haja c\u00e1lculo oficial do impacto financeiro dessas novas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, mas s\u00f3 avan\u00e7ou neste ano. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AL) dispensou a an\u00e1lise nas comiss\u00f5es e levou a proposta direto ao plen\u00e1rio, onde foi aprovada com apoio da base governista.<\/p>\n