{"id":17949,"date":"2025-10-21T19:25:30","date_gmt":"2025-10-21T22:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=17949"},"modified":"2025-10-21T19:25:35","modified_gmt":"2025-10-21T22:25:35","slug":"oposicao-a-zema-atrasa-votacao-de-pec-da-copasa-base-atua-para-evitar-novo-adiamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=17949","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o a Zema atrasa vota\u00e7\u00e3o de PEC da Copasa; base atua para evitar novo adiamento"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>A primeira reuni\u00e3o marcada para debater a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 24\/2023, que retira a exig\u00eancia de um referendo popular para autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, <bsp-link-enhancement><br \/>\n    <span class=\"LinkEnhancement\"><a class=\"Link\" href=\"https:\/\/www.itatiaia.com.br\/politica\/primeira-reuniao-para-debater-pec-do-referendo-da-copasa-nao-comeca-por-falta-de-quorum\" title=\"&lt;b&gt;n\u00e3o aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21)&lt;\/b&gt;\"><b>n\u00e3o aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Sem o qu\u00f3rum m\u00ednimo para abertura dos trabalhos, a sess\u00e3o foi cancelada e atrasou a contagem das seis reuni\u00f5es exigidas para projetos deste tipo. A base governista se articula para evitar que o caso ocorra novamente.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o ao governador Romeu Zema (Novo) tratou o evento como uma vit\u00f3ria em sua estrat\u00e9gia de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de venda da Copasa, como explicou \u00e0 <b>Itatiaia <\/b>a deputada Beatriz Cerqueira (PT).<\/p>\n<p>\u201cO governo n\u00e3o conseguiu os 26 deputados e, portanto, a gente ganha um prazo para fazer o debate na sociedade. A obstru\u00e7\u00e3o tem um limite de ferramentas. Ent\u00e3o, o m\u00e1ximo que n\u00f3s pudermos utilizar para que o debate seja feito, para que chegue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e possa envolv\u00ea-la em algo que \u00e9 constitucional, que \u00e9 o direito dela decidir sobre um patrim\u00f4nio que \u00e9 dela. Todo mundo sabe o que \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o e suas consequ\u00eancias. Privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua n\u00e3o deu certo em nenhum lugar do mundo\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n<p>J\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o disse que o cancelamento da reuni\u00e3o foi uma manobra regimental da oposi\u00e7\u00e3o e se prepara para inviabilizar o sucesso de uma tentativa similar. O deputado estadual Gustavo Valadares (PSD), ex-secret\u00e1rio de Governo de Zema, disse que a base tinha integrantes suficientes na Casa para atingir o qu\u00f3rum m\u00ednimo de 26 parlamentares, mas eles n\u00e3o estavam no plen\u00e1rio no momento de abertura da sess\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA reuni\u00e3o desta manh\u00e3 estava marcada para as 10h, os deputados podem chegar at\u00e9 10h15. O que aconteceu foi que a oposi\u00e7\u00e3o, que tem a primeira vice-presid\u00eancia da Casa, colocou a primeira vice-presidente na porta do plen\u00e1rio para que, \u00e0s 10 h, se n\u00e3o tivesse os 26 deputados necess\u00e1rios para a abertura da reuni\u00e3o, ela a encerrasse imediatamente. \u00c9 regimental, faz parte do jogo. N\u00f3s agora estamos alertando todos os deputados da base para que batam presen\u00e7a antes do hor\u00e1rio oficial da abertura da reuni\u00e3o\u201d, disse Valadares.<\/p>\n<p>Com a n\u00e3o abertura da sess\u00e3o das 10h, ainda n\u00e3o come\u00e7ou a contagem oficial das seis sess\u00f5es necess\u00e1rias para o debate de PECs em plen\u00e1rio. Outras duas reuni\u00f5es est\u00e3o marcadas para esta ter\u00e7a-feira, uma \u00e0s 14h e outra \u00e0s 18h.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 uma das <bsp-link-enhancement><br \/>\n    <span class=\"LinkEnhancement\"><a class=\"Link\" href=\"https:\/\/www.itatiaia.com.br\/politica\/propag-almg-pode-retomar-discussoes-nesta-semana-com-privatizacao-da-copasa-na-mira\" title=\"&lt;b&gt;prioridades do governador Romeu Zema&lt;\/b&gt;\"><b>prioridades do governador Romeu Zema<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para conseguir privatizar a Copasa. A ideia \u00e9 defendida como forma de obter recursos para pagar parte do d\u00e9bito de R$ 170 bilh\u00f5es do estado com a Uni\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag).<\/p>\n<p>\u00c0 exce\u00e7\u00e3o de Leninha, os 20 demais deputados presentes no plen\u00e1rio eram da base de Zema. Veja a lista:<\/p>\n<ul>\n<li>Adalclever Lopes (PSD)<\/li>\n<li>Adriano Alvarenga (PP)<\/li>\n<li>Ant\u00f4nio Carlos Arantes (PL)<\/li>\n<li>Arlen Santiago (Avante)<\/li>\n<li>C\u00e1ssio Soares (PSD)<\/li>\n<li>Delegado Christiano Xavier (PSD)<\/li>\n<li>Duarte Bechir (PSD)<\/li>\n<li>Enes C\u00e2ndido (Republicanos)<\/li>\n<li>Gil Pereira (PSD)<\/li>\n<li>Gustavo Valadares (PSD)<\/li>\n<li>Ione Pinheiro (Uni\u00e3o Brasil)<\/li>\n<li>Jo\u00e3o Magalh\u00e3es (MDB)<\/li>\n<li>Leninha (PT)<\/li>\n<li>Lincoln Drummond (PL)<\/li>\n<li>Neilando Pimenta (PSB)<\/li>\n<li>Noraldino J\u00fanior (PSB)<\/li>\n<li>Oscar Teixeira (PP)<\/li>\n<li>Wendel Mesquita (Solidariedade)<\/li>\n<li>Roberto Andrade (PRD)<\/li>\n<li>Rodrigo Lopes (Uni\u00e3o Brasil)<\/li>\n<li>Tito Torres (PSD)<\/li>\n<\/ul>\n<h2><b>Cena repetida<\/b><\/h2>\n<p>Essa n\u00e3o foi a primeira vez que a oposi\u00e7\u00e3o se aproveitou da falta de qu\u00f3rum provocada pela aus\u00eancia de deputados governistas na Assembleia. Sequer \u00e9 in\u00e9dito o fato na discuss\u00e3o da PEC do fim do referendo. Em 7 de outubro, uma<bsp-link-enhancement><br \/>\n    <span class=\"LinkEnhancement\"><a class=\"Link\" href=\"https:\/\/www.itatiaia.com.br\/politica\/apos-obstrucao-reuniao-sobre-fim-do-referendo-para-venda-da-copasa-e-interrompida\" target=\"_blank\" title=\"&lt;b&gt;&lt;u&gt; cena parecida aconteceu durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta na comiss\u00e3o especial do projeto&lt;\/u&gt;&lt;\/b&gt;\" rel=\"noopener\"><b><u> cena parecida aconteceu durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta na comiss\u00e3o especial do projeto<\/u><\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, ao perceber que os membros da comiss\u00e3o n\u00e3o estavam presentes durante o movimento de obstru\u00e7\u00e3o ao texto feito pela oposi\u00e7\u00e3o, Leleco Pimentel (PT) solicitou o cancelamento da sess\u00e3o por falta de qu\u00f3rum. O pedido motivou um bate-boca entre os parlamentares e a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o e, posteriormente, o cancelamento da sess\u00e3o.<\/p>\n<h2><b>O que a PEC 24\/2023 altera?<\/b><\/h2>\n<p>No in\u00edcio do s\u00e9culo, durante o governo de Itamar Franco, a Assembleia aprovou por unanimidade a inclus\u00e3o de um artigo na Constitui\u00e7\u00e3o de Minas Gerais que obriga a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo popular para aprovar a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais de g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica e saneamento.<\/p>\n<p>A PEC 24\/2023 buscava retirar esse artigo e viabilizar a privatiza\u00e7\u00e3o de Cemig e Copasa. Ap\u00f3s acordos entre os deputados, o texto foi alterado e manteve apenas a retirada do referendo para a Copasa.<\/p>\n<h2><b>A Copasa no Propag<\/b><\/h2>\n<p>A privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa j\u00e1 integrava a pauta do governo Zema desde o primeiro mandato, mas ganhou novo f\u00f4lego com a cria\u00e7\u00e3o do Propag. Com o projeto permitindo a privatiza\u00e7\u00e3o e federaliza\u00e7\u00e3o de ativos como forma de pagar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, v\u00e1rios projetos da pauta privatista do Executivo andaram na Assembleia ap\u00f3s anos parados.<\/p>\n<p>O Propag prev\u00ea que estados refinanciem em 30 anos a d\u00edvida com a Uni\u00e3o e estabelece mecanismos para reduzir os juros cobrados sobre as parcelas. O projeto do Executivo Estadual \u00e9 ingressar no programa abatendo 20% do estoque devido.<\/p>\n<p>Para obter o valor necess\u00e1rio na amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Executivo enviou projetos para federalizar ou privatizar estatais \u00e0 Assembleia. No caso da Copasa, al\u00e9m do texto espec\u00edfico que trata sobre a venda da companhia de saneamento, o governo precisa retirar da constitui\u00e7\u00e3o a necessidade de realizar um referendo para autoriza\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Hoje os juros s\u00e3o indexados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. Se o estado conseguir amortizar 20% do estoque da d\u00edvida, dois pontos percentuais da cobran\u00e7a adicional s\u00e3o abatidos.<\/p>\n<p><bsp-list-loadmore class=\"PageListStandardG\" data-module=\"\" data-show-loadmore=\"true\" data-list-title-size=\"3\" data-list-description-size=\"3\"><\/p>\n<p>    <a class=\"AnchorLink\" title=\"leia-tambem\" name=\"leia-tambem\"\/><\/p>\n<p><\/bsp-list-loadmore><\/p><\/div>\n<p><script>\n  window.fbAsyncInit = function() {\n      FB.init({\n              appId : '1447052969554341',\n          xfbml : true,\n          version : 'v2.9'\n      });\n  };\n  (function(d, s, id){\n     var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n     if (d.getElementById(id)) {return;}\n     js = d.createElement(s); js.id = id;\n     js.src = \"https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/sdk.js\";\n     fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n   }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));\n<\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira reuni\u00e3o marcada para debater a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 24\/2023, que retira a exig\u00eancia de um referendo popular para autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, n\u00e3o aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 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