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Dois projetos de lei antag\u00f4nicos envolvendo pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua est\u00e3o em aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).<\/p>\n
O primeiro, que pode ser votado j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas, quer estabelecer o programa \u201cDe volta para Minha Terra\u201d, com objetivo de \u201cproporcionar apoio \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que desejam retornar \u00e0 sua cidade de origem\u201d.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que n\u00e3o sejam de Belo Horizonte tenham apoio para sair da capital \u2013 o que, em parte, j\u00e1 \u00e9 promovido pela prefeitura.<\/p>\n
O segundo, distribu\u00eddo nesta ter\u00e7a-feira (21), prev\u00ea o combate \u00e0 aporofobia, que \u00e9 o nome dado \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas pobres.<\/p>\n
O texto cita como exemplos de aporofobia remover pessoas em popula\u00e7\u00e3o de rua ou seus pertences \u00e0 for\u00e7a, humilhar e agredir pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, recusar ou dificultar atendimento em equipamentos p\u00fablicos e uso de \u201carquitetura hostil\u201d para afastar pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 que essas pessoas recebam apoio ainda na capital, com apoio dos \u00f3rg\u00e3os de controle e responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem promover discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apresentados, respectivamente, pelos vereadores Vile Santos, do PL de Jair Bolsonaro, e Pedro Patrus, do PT de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, os textos contrastam e tentam enfrentar a quest\u00e3o com abordagens distintas.<\/p>\n
Enquanto o projeto de Patrus quer que pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas e at\u00e9 agentes p\u00fablicos possam sofrer com san\u00e7\u00f5es administrativas se agirem contra a dignidade de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, o de Vile Santos quer que pessoas em situa\u00e7\u00e3o que desejam retornar \u00e0 sua cidade de origem ou a algum local onde tenham suporte familiar consigam apoio para deixar Belo Horizonte.<\/p>\n
A proposta tem o objetivo de \u201cpromover a reintegra\u00e7\u00e3o social, a reconstru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos familiares e devolver a dignidade a estes cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n
\u201cPesquisa realizada pela prefeitura de Belo Horizonte, aponta que 30% dessas pessoas demonstram interesse em retornar para sua cidade de origem, onde possuem v\u00ednculos sociais e familiares. O retorno dessa parcela \u00e0 cidade natal contribui para a redu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e diminui os gastos p\u00fablicos do munic\u00edpio\u201d, justifica a proposta apresentada por Vile.<\/p>\n
Em seu texto, o vereador Pedro Patrus argumenta que o afastamento e a remo\u00e7\u00e3o dos mais pobres das regi\u00f5es centrais e mais valorizadas das cidades s\u00e3o \u201cpr\u00e1ticas higienistas recorrentes\u201d.<\/p>\n
\u201cParalelamente ao emprego de t\u00e9cnicas construtivas hostis, tem se observado a aus\u00eancia hist\u00f3rica de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturais para atendimento das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou de medidas mais duras para pr\u00e1ticas de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos como recolhimento for\u00e7ado de pertences pessoais e remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de pessoas dos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, pontua.<\/p>\n
A Prefeitura de Belo Horizonte j\u00e1 oferece apoio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que desejam retornar \u00e0 sua cidade de origem. O aux\u00edlio, segundo o Executivo, \u00e9 realizado por meio da concess\u00e3o de passagens intermunicipais e interestaduais, que pode ser acessado tanto nos Servi\u00e7os Especializados de Abordagem Social (SEAS), quanto nos Centros de Refer\u00eancia Especializados para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centros POP). Ainda, \u00e9 poss\u00edvel obter o benef\u00edcio no Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante.<\/p>\n