{"id":17913,"date":"2025-10-21T16:21:42","date_gmt":"2025-10-21T19:21:42","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=17913"},"modified":"2025-10-21T16:21:46","modified_gmt":"2025-10-21T19:21:46","slug":"isencao-do-ir-senado-deve-alterar-texto-aprovado-pelos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=17913","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o do IR: Senado deve alterar texto aprovado pelos deputados"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (21) que vai propor mudan\u00e7as no projeto que
\n amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas.<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

Renan, que \u00e9 o relator da proposta no Senado, disse que apoia a isen\u00e7\u00e3o, mas quer corrigir pontos que considera inconstitucionais e que foram inclu\u00eddos pela C\u00e2mara dos Deputados. Segundo ele, o texto pode ser ajustado sem precisar voltar para a C\u00e2mara – o que evitaria atrasos na aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n

\u201cA discuss\u00e3o se vai ter emenda ou se n\u00e3o vai ter emenda \u00e9 uma discuss\u00e3o superada. Se tiver que fazer emendas, vamos fazer, sim. O que pudermos fazer para que este projeto n\u00e3o volte para a C\u00e2mara, onde teve uma tramita\u00e7\u00e3o at\u00edpica, n\u00f3s vamos fazer; o que n\u00e3o significa dizer que n\u00e3o vamos fazer emendas. Vamos fazer emendas. O Regimento Interno estabelece muitas hip\u00f3teses para fazer emendas\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Renan Calheiros (MDB-AL)<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

O senador apoia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e a redu\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota at\u00e9 R$ 7.350.<\/b> Esses pontos, segundo ele, devem ser mantidos e enviados \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva(PT). Mas Renan defende que outros trechos do texto – inclu\u00eddos pelo relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL) – sejam revistos e devolvidos como um \u201cprojeto paralelo\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/bsp-list-loadmore><\/p>\n

O pano de fundo das cr\u00edticas do senador tamb\u00e9m envolve a disputa pol\u00edtica com Arthur Lira, que \u00e9 seu advers\u00e1rio hist\u00f3rico em Alagoas e foi respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cEsse projeto \u00e9 eivado de inconstitucionalidades, e essas inconstitucionalidades podem ser suprimidas. Isso pode constituir um projeto paralelo. Podemos ter um desmembramento para que essas mat\u00e9rias alteradas, apenas as alteradas, voltem a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados. Se for necess\u00e1rio fazer um projeto paralelo, n\u00e3o tenham d\u00favidas que vamos fazer\u201d, disse.<\/p>\n

O que previa o texto?<\/b><\/h2>\n

O projeto original foi criado pelo governo federal e prev\u00ea novos impostos sobre lucros, dividendos e rendas acima de R$ 600 mil por ano para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Mas os deputados alteraram parte dessas regras e mantiveram isentos investimentos como LCI e LCA, o que, segundo Renan, desequilibra as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Durante uma audi\u00eancia no Senado, representantes de estados e prefeituras alertaram que a medida pode reduzir o dinheiro que recebem do Imposto de Renda, j\u00e1 que parte dessa arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 repassada aos munic\u00edpios. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios calcula perdas de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n

O governo promete compensar as perdas a cada trimestre, mas os senadores querem garantir que isso fique claro na lei. Uma emenda do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) prop\u00f5e que os repasses sejam mantidos por seis anos, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto deve ser votado nas pr\u00f3ximas semanas pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) antes de seguir para o plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n