{"id":17742,"date":"2025-10-20T22:35:07","date_gmt":"2025-10-21T01:35:07","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=17742"},"modified":"2025-10-20T22:35:12","modified_gmt":"2025-10-21T01:35:12","slug":"governo-apresenta-diagnostico-de-reservatorios-e-propoe-estrategias-para-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=17742","title":{"rendered":"Governo apresenta diagn\u00f3stico de reservat\u00f3rios e prop\u00f5e estrat\u00e9gias para gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (20), um diagn\u00f3stico da governan\u00e7a da gest\u00e3o dos reservat\u00f3rios do Sistema Interligado Nacional (SIN), onde prop\u00f5em medidas para modernizar e fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o e pelo uso das \u00e1guas no pa\u00eds. O estudo faz parte do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios de
\n Regulariza\u00e7\u00e3o de Usinas Hidrel\u00e9tricas (PRR).<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio Nacional de Energia El\u00e9trica, Jo\u00e3o Daniel Cascalho, fortalecer a governan\u00e7a dos reservat\u00f3rios pode garantir o futuro do sistema el\u00e9trico e da seguran\u00e7a h\u00eddrica e energ\u00e9tica do pa\u00eds. \u201cA integra\u00e7\u00e3o entre a gest\u00e3o da \u00e1gua e da gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 fundamental para que o Brasil avance em uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e sustent\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n

No momento, alguns reservat\u00f3rios apresentam um volume \u00fatil de \u00e1gua abaixo da metade, como o subsistema Sudeste \/ Centro-Oeste que possui um n\u00edvel de 46,38%, segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS). Com efeito, os n\u00edveis baixos levaram a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) acionar a
\n bandeira vermelha patamar 1<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que sinaliza uma condi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel para a gera\u00e7\u00e3o de energia nas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio prop\u00f5e uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na gest\u00e3o do sistema, com base em an\u00e1lises t\u00e9cnicas, entrevistas com o setor, e um resgate hist\u00f3rico das crises h\u00eddricas de 2001, 2013 e 2021. O estudo contou com apoio do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, da Aneel, do ONS, da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) e da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE).<\/p>\n


\n Bandeiras tarif\u00e1rias: o que s\u00e3o e como se aplicam na conta de energia<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

O documento re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o e as compet\u00eancias deste \u00f3rg\u00e3os e de outros envolvidos na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. \u201cOs aprendizados desses epis\u00f3dios evidenciam que o fortalecimento da coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional e o uso inteligente das informa\u00e7\u00f5es hidrometeorol\u00f3gicas s\u00e3o elementos fundamentais para o enfrentamento de eventos clim\u00e1ticos extremos\u201d, afirma o governo<\/p>\n

O que precisa melhorar?<\/h2>\n

Segundo o relat\u00f3rio, uma s\u00e9rie de pontos precisam passar por uma revis\u00e3o para o aprimoramento da gest\u00e3o dos reservat\u00f3rios, como a atualiza\u00e7\u00e3o dos marcos legais, o fortalecimento das inst\u00e2ncias interinstitucionais e a cria\u00e7\u00e3o de protocolos permanentes de preven\u00e7\u00e3o e resposta a crises.<\/p>\n

O documento destaca que, embora existam sistemas robustos de informa\u00e7\u00e3o mantidos pela ANA e pelo ONS, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma plataforma unificada, preditiva e interoper\u00e1vel que consolide em tempo real dados hidrol\u00f3gicos, cadastrais, energ\u00e9ticos, ambientais e regulat\u00f3rios. De acordo com o governo, essa assimetria de informa\u00e7\u00e3o atrasa respostas e dificulta a constru\u00e7\u00e3o de consensos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prop\u00f5e incentivos e mecanismos econ\u00f4micos para a\u00e7\u00f5es preventivas. De acordo com o estudo, o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio \u00e9 \u201cexcessivamente reativo e punitivo\u201d ao penalizar a indisponibilidade, mas n\u00e3o recompensar a\u00e7\u00f5es preventivas como o armazenamento estrat\u00e9gico de \u00e1gua ou investimentos em tecnologias de suporte, como usinas revers\u00edveis e sistemas de baterias.<\/p>\n

A pesquisa ainda destaca como ponto essencial criar protocolos regulat\u00f3rios para controle de cheias. Enquanto na escassez h\u00eddrica h\u00e1 instrumentos institucionais, como declara\u00e7\u00f5es de escassez e salas de crise, n\u00e3o h\u00e1 protocolos equivalentes para enchentes. A aus\u00eancia de instrumentos deixa o sistema vulner\u00e1vel a improvisos e a judicializa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u201cUm avan\u00e7o importante seria a cria\u00e7\u00e3o de protocolos legais espec\u00edficos para flexibiliza\u00e7\u00e3o de condicionantes operativos hidr\u00e1ulicos em situa\u00e7\u00f5es de controle de cheias, bem como demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para esse fim, com crit\u00e9rios objetivos de acionamento e respaldo jur\u00eddico imediato, garantindo agilidade sem abrir m\u00e3o da legitimidade\u201d, explica o documento.<\/p>\n

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