{"id":17712,"date":"2025-10-20T20:55:11","date_gmt":"2025-10-20T23:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=17712"},"modified":"2025-10-20T20:55:16","modified_gmt":"2025-10-20T23:55:16","slug":"audiencia-na-camara-de-bh-discute-exploracao-ilegal-de-minerio-na-serra-do-curral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=17712","title":{"rendered":"Audi\u00eancia na C\u00e2mara de BH discute explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio na Serra do Curral"},"content":{"rendered":"

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A
\n explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio na Serra do Curral<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, em Belo Horizonte, foi pauta de discuss\u00e3o em audi\u00eancia na C\u00e2mara Municipal (CMBH) nesta segunda-feira (20), na
\n Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Pol\u00edtica Urbana<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n

Apesar do convite feito a representantes de \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, nem o governo de Minas Gerais e nem a Prefeitura de BH enviaram representantes. Os espa\u00e7os vazios, no entanto, foram ocupados por movimentos sociais e ambientais, al\u00e9m de
\n servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (Semad) \u2014 que est\u00e3o em greve h\u00e1 mais de 45 dias.<\/p>\n

O requerimento que resultou na audi\u00eancia p\u00fablica foi assinado por dez vereadores. Na justificativa, os parlamentares afirmam que a
\n Opera\u00e7\u00e3o Rejeito<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF), evidencia um \u201cesquema articulado de atua\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, envolvendo um grupo de mais de 40 mineradoras, al\u00e9m de pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

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Para a vereadora
\n Luiza Dulci<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (PT), uma das autoras do requerimento, a responsabilidade do munic\u00edpio n\u00e3o pode ser isolada, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cO impacto nas comunidades se d\u00e1 na cidade. S\u00e3o pessoas que moram em Belo Horizonte que est\u00e3o sendo diretamente atingidas \u2014 seja pr\u00f3ximo da Serra do Curral, seja como popula\u00e7\u00e3o de um modo geral\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com ela, \u00e9 preciso investigar se houve aumento nos casos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias em \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 Serra do Curral, devido \u00e0 poeira gerada pela atividade miner\u00e1ria. \u201cS\u00e3o impactos na sa\u00fade e na urbanidade dessas comunidades, mas \u00e9 preciso ver tamb\u00e9m o impacto fiscal no munic\u00edpio\u201d, disse.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, a vereadora apresentou um requerimento respondido pela PBH neste ano, que indica que a
\n Empresa de Minera\u00e7\u00e3o Pau Branco<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (Empabra) possui d\u00edvidas de mais de R$ 2 milh\u00f5es com o munic\u00edpio por falta de pagamento de
\n IPTU<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. \u201cA prefeitura tem, sim, muito a dizer e o que fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Rejeito\u201d, afirmou.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima sess\u00e3o, o colegiado deve votar requerimentos apresentados durante a audi\u00eancia desta segunda. Entre eles, est\u00e3o pedidos de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 PBH sobre o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das mineradoras que atuam na Serra do Curral e esclarecimentos sobre den\u00fancias de
\n viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> nos territ\u00f3rios ao redor. \u201cA gente quer saber se a prefeitura est\u00e1 acompanhando o que est\u00e1 acontecendo por l\u00e1. O que tem sido feito? Tamb\u00e9m queremos saber qual \u00e9 o plano da PBH para lidar com as comunidades tradicionais que vivem ali. Isso \u00e9 muito importante\u201d, destacou a vereadora.<\/p>\n<\/p><\/div>\n