Os projetos do Propag foram suspensos nas \u00faltimas semanas devido \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto de Lula<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, e a Assembleia se debru\u00e7ou sobre o texto para, agora, dar andamento nas discuss\u00f5es.<\/p>\nNesta segunda-feira (20), Tadeu Leite esteve na capital paulista para uma agenda com o presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, Andr\u00e9 do Prado (PL). Na passagem por S\u00e3o Paulo, Leite visitou os est\u00fadios da Itatiaia<\/b> e da CNN Brasil<\/b>, na avenida Paulista.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o da Copasa interfere pouco com a quest\u00e3o do decreto, porque ela, na verdade, n\u00e3o seria nem para federalizar, ela seria para, atrav\u00e9s da privatiza\u00e7\u00e3o, se por ventura acontecer, obviamente, utilizar o recurso para o reinvestimento do estado. Al\u00e9m do que, n\u00f3s temos que lembrar, como eu j\u00e1 falei, que n\u00f3s temos um Marco do Saneamento, que at\u00e9 2033 n\u00f3s precisamos universalizar o saneamento no estado de Minas Gerais. E olha, pasmem, e n\u00f3s sabemos bem disso que a Copasa faz um dever de casa muito bem feito em Minas, mas ainda n\u00f3s estamos muito aqu\u00e9m de universalizar o servi\u00e7o\u201d, pontua Tadeuzinho.<\/p>\n
O parlamentar pontua que \u00e9 preciso avan\u00e7ar na discuss\u00e3o sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, que est\u00e1 atrelada \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Referendo, que retira a obriga\u00e7\u00e3o de haver a consulta popular para privatizar a estatal. <\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos com muita prud\u00eancia, com muito di\u00e1logo, discutindo os temas que resolvem o problema da d\u00edvida de Minas. \u00c9 importante que se fale que n\u00f3s temos agora um principal foco. N\u00f3s estamos falando sobre a Copasa, sobre o Propag, mas n\u00f3s estamos esquecendo que essa \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para uma d\u00edvida de R$ 180 bilh\u00f5es que Minas Gerais tem\u201d, afirma.<\/p>\n
Tadeu Leite ainda lembra da costura feita junto ao Congresso Nacional, na figura do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para que o Propag prosperasse e reafirma que o programa \u00e9 superior do que o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que estava em pauta nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 2, 3 anos atr\u00e1s, todos n\u00f3s est\u00e1vamos super preocupados com o regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, que congelava o sal\u00e1rio de todos os servidores do Estado pelos pr\u00f3ximos 10 anos, al\u00e9m de obrigar tamb\u00e9m a privatiza\u00e7\u00f5es e outras discuss\u00f5es. Quando n\u00f3s fomos a Bras\u00edlia, atrav\u00e9s do presidente senador Rodrigo Pacheco, a C\u00e2mara Federal e o Senado Federal, constru\u00edmos o Propag, que foi para exatamente n\u00e3o sacrificar os servidores do estado, mas conseguir dar uma solu\u00e7\u00e3o a essa d\u00edvida\u201d, explica.<\/p>\n
\u201cE a solu\u00e7\u00e3o, neste caso, precisa fazer um aporte de 20% da entrada para ficar livre dos juros, mas tamb\u00e9m pagar as obriga\u00e7\u00f5es, por conta do Propag, que \u00e9 1% para reinvestimentos no Estado e 1% para o fundo de equaliza\u00e7\u00e3o nacional. E a discuss\u00e3o, a ideia do Estado quando encaminhou o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Cemig e da Copasa, foi exatamente utilizar, no caso da Copasa, os recursos para esses reinvestimentos. Ent\u00e3o, a discuss\u00e3o da Assembleia acontece, eu como presidente pauto os projetos, cabe ao governo construir os seus votos e a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, obviamente, fazer a obstru\u00e7\u00e3o e a discuss\u00e3o contr\u00e1ria. O projeto da Copasa agora sobre a quest\u00e3o do da PEC do Referendo retoma a discuss\u00e3o, no plen\u00e1rio, nas comiss\u00f5es como j\u00e1 finalizou, para a gente ver qual que vai ser o resultado final\u201d, conclui.<\/p>\n
Decreto de Lula<\/h2>\n
Questionado sobre um estudo feito pela Assembleia sobre o decreto de Lula que estende prazos do Propag, Tadeu Leite conta que, durante toda a semana passada, houve discuss\u00f5es com a equipe t\u00e9cnica da Casa.<\/p>\n
\u201cO entendimento nosso \u00e9 de que tudo que a Assembleia fez de acordo com o decreto, n\u00f3s entregamos, ou seja, tudo o que era necess\u00e1rio, foi entregue, como a quest\u00e3o do Codemig, a MGI, que agora vai finalizar provavelmente nas pr\u00f3ximas uma duas semanas e esse \u00e9 o prazo que n\u00f3s temos at\u00e9 o final do ano, que \u00e9 para o que s\u00e3o as federaliza\u00e7\u00f5es e ainda falta o projeto dos im\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutido na Casa\u201d, finaliza.<\/p>\n
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