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O Parlamento portugu\u00eas aprovou, nesta sexta-feira (17), o projeto de lei do partido Chega que visa proibir o uso da burca e de vestimentas que ocultem o rosto em espa\u00e7os p\u00fablicos. A proposta seguiu em frente com os votos favor\u00e1veis das bancadas do PSD, Iniciativa Liberal (IL), CDS-PP e Chega, sob a justificativa de proteger os direitos das mulheres e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A iniciativa foi contestada por quase toda a esquerda, registrando votos contra do PS, Livre, Bloco de Esquerda (BE) e PCP, e absten\u00e7\u00f5es do PAN e JPP.<\/p>\n
Apesar do apoio da maioria, os partidos que votaram a favor manifestaram ressalvas. Enquanto a IL e o CDS-PP apoiaram diretamente a proibi\u00e7\u00e3o da oculta\u00e7\u00e3o do rosto, o PSD declarou estar \u201cdispon\u00edvel para fazer este caminho\u201d, mas defendeu que o texto do Chega deve ser \u201caperfei\u00e7oado em sede de especialidade\u201d para garantir a constitucionalidade e a clareza da lei.<\/p>\n
O debate foi marcado por forte polariza\u00e7\u00e3o. O Chega, pela voz de seu l\u00edder, Andr\u00e9 Ventura, especificou que o objetivo central da lei \u00e9 impedir que \u201cas mulheres andem de burca em Portugal\u201d, dirigindo-se em particular \u00e0 comunidade imigrante.<\/p>\n
\u201cQuem chega a Portugal, vindo de onde vier… tem que acima de tudo cumprir, respeitar e fazer respeitar os costumes deste pa\u00eds e os valores deste pa\u00eds\u201d, defendeu Ventura, argumentando que uma mulher \u201cfor\u00e7ada a usar burca\u201d deixa de ser \u201clivre e independente, passou a ser um objeto\u201d. O Chega citou ainda a aprova\u00e7\u00e3o de leis semelhantes em outros pa\u00edses europeus e a decis\u00e3o favor\u00e1vel do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre a lei francesa.<\/p>\n
A esquerda, por outro lado, criticou a motiva\u00e7\u00e3o do projeto. O PS defendeu a cautela na elabora\u00e7\u00e3o da lei, acusando a extrema-direita de tentar \u201cdirigir \u00f3dio\u201d contra a comunidade mu\u00e7ulmana. O Livre e o PCP\/BE rejeitaram a proposta, com o Livre acusando o Chega de apresentar um projeto propositadamente \u201cmal feito\u201d para desvalorizar o debate.<\/p>\n
No encerramento do debate, a deputada Madalena Cordeiro (Chega) acentuou o tom da controv\u00e9rsia ao declarar: \u201cIsto n\u00e3o \u00e9 o Bangladesh em que fazem tudo como vos apetece\u201d e que \u00e9 preciso \u201cchega de fingir que todas as culturas s\u00e3o iguais.\u201d<\/p>\n
O projeto segue agora para discuss\u00e3o na especialidade, onde o seu texto poder\u00e1 ser alterado antes da vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n