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Est\u00e1 parado h\u00e1 mais de dois meses o projeto de lei, de autoria do governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) que prev\u00ea a concess\u00e3o das rodovias estaduais do Vetor Norte da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O texto, que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 12 ped\u00e1gios no trecho, A Itatiaia<\/b> apurou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de o projeto avan\u00e7ar. Isso porque o Pessoas de todas as frentes consultadas pela reportagem disseram n\u00e3o ter novidades sobre o tema. Representantes de opositores, por exemplo, disseram que n\u00e3o existe \u201cnada no horizonte\u201d, enquanto o governo de Minas afirmou que \u201caguarda a defini\u00e7\u00e3o da data da mesa de concilia\u00e7\u00e3o pelo TCE-MG\u201d. O Tribunal de Contas estadual tamb\u00e9m n\u00e3o deu previs\u00e3o de data.<\/p>\n <\/p>\n <\/bsp-list-loadmore><\/p>\n O projeto do governo estadual prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de O governo de Minas afirma que o texto prev\u00ea investimentos de mais de R$ 5 bilh\u00f5es para a infraestrutura da regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, com obras de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade, como duplica\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de contornos rodovi\u00e1rios j\u00e1 em pista dupla. Algumas das principais interven\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n Desde o in\u00edcio de sua tramita\u00e7\u00e3o, Os questionamentos dos opositores levaram \u00e0 suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do projeto pelo Tribunal de Contas do Estado, que identificou irregularidades no processo.<\/p>\n A decis\u00e3o, do conselheiro Agostinho Patrus, apontou tr\u00eas pontos cr\u00edticos para a decis\u00e3o: audi\u00eancias p\u00fablicas mal divulgadas e realizadas apenas presencialmente, tarifas consideradas excessivas para os usu\u00e1rios e altera\u00e7\u00f5es no edital feitas de \u00faltima hora, sem a devida justificativa t\u00e9cnica.<\/p>\n O TCE-MG criticou ainda a falta de equil\u00edbrio entre o retorno financeiro ao investidor e a acessibilidade tarif\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo a de baixa renda.<\/p>\n O projeto de concess\u00e3o de rodovias do Vetor Norte prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 12 p\u00f3rticos de ped\u00e1gio ao longo de cerca de 124 quil\u00f4metros de rodovias que passam por 12 cidades da regi\u00e3o. A concess\u00e3o, se aprovada, ir\u00e1 afetar trechos como o caminho para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, e para a Serra do Cip\u00f3, em Santana do Riacho.<\/p>\n Durante sua tramita\u00e7\u00e3o, O novo edital tamb\u00e9m prev\u00ea melhorias estruturais, como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na MG-424, a constru\u00e7\u00e3o de 31 viadutos e pontes, 23 passarelas e 26 pontos de \u00f4nibus, al\u00e9m de tr\u00eas contornos vi\u00e1rios em pista dupla nas cidades de Lagoa Santa, Prudente de Morais e Matozinhos.<\/p>\n Os valores para os ped\u00e1gios no Vetor Norte de Belo Horizonte ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos, mas a previs\u00e3o \u00e9 que o projeto preveja tarifas com base na dist\u00e2ncia percorrida e descontos progressivos para usu\u00e1rios frequentes. Confira:<\/b><\/p>\n
\n est\u00e1 suspenso por decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (TCE-MG).<\/p>\n
\n TCE-MG<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> determinou a forma\u00e7\u00e3o de uma mesa de concilia\u00e7\u00e3o com integrantes do governo estadual e da oposi\u00e7\u00e3o a Zema na
\n Assembleia Legislativa de Minas Gerais<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (ALMG).
\n A resposta dos deputados foi formalizada<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> em um of\u00edcio encaminhado no dia 9 de agosto e, desde ent\u00e3o, nada avan\u00e7ou.<\/p>\nProjeto pol\u00eamico<\/h2>\n
\n 12 pra\u00e7as de ped\u00e1gio<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> em 124 quil\u00f4metros de rodovia no estilo \u201cfree flow\u201d (livre passagem), um sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico que n\u00e3o possui cabines e cancelas – em vez disso, o pagamento \u00e9 feito automaticamente por meio de p\u00f3rticos com c\u00e2meras e sensores que identificam a placa do ve\u00edculo ou a tag de ped\u00e1gio, permitindo que o tr\u00e1fego continue fluindo sem paradas.<\/p>\n\n
\n o projeto encontra resist\u00eancia entre os deputados da oposi\u00e7\u00e3o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> na Assembleia. Os parlamentares argumentam, por exemplo, que a proposta prejudica trabalhadores da Grande BH que circulam diariamente pelo Vetor Norte e causa preju\u00edzos a profissionais como motoristas de aplicativo. Eles tamb\u00e9m dizem que a proposta foi articulada pelo governo sem a devida realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e consultas populares.<\/p>\nSuspenso pelo TCE<\/h2>\n
\n O governo de Minas chegou a acionar o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (TJMG) para reverter a decis\u00e3o,
\n mas o recurso foi rejeitado<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. O executivo, ent\u00e3o, solicitou ao TCE-MG a abertura de uma Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o no processo que trata da licita\u00e7\u00e3o da empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel por operar o ped\u00e1gio.<\/p>\nO que diz o projeto atual?<\/h2>\n
\n o projeto passou por mudan\u00e7as<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, entre elas a isen\u00e7\u00e3o de tarifa a partir da segunda passagem para ve\u00edculos que utilizarem o mesmo p\u00f3rtico – no mesmo sentido e no mesmo dia, o aumento do Desconto de Usu\u00e1rio Frequente (DUF) e a implanta\u00e7\u00e3o de um m\u00eas de \u201cmarcha branca\u201d, per\u00edodo em que os p\u00f3rticos funcionar\u00e3o sem cobran\u00e7a para adapta\u00e7\u00e3o dos motoristas.<\/p>\nQuanto os ped\u00e1gios podem custar?<\/h2>\n
\n Um estimativa foi divulgada em mar\u00e7o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> em uma audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Mobilidade Urbana, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte.<\/p>\n
\n