{"id":16948,"date":"2025-10-17T13:05:00","date_gmt":"2025-10-17T16:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=16948"},"modified":"2025-10-17T13:05:04","modified_gmt":"2025-10-17T16:05:04","slug":"bpc-tera-mudancas-em-criterios-de-renda-e-inclusao-de-beneficiarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=16948","title":{"rendered":"BPC ter\u00e1 mudan\u00e7as em crit\u00e9rios de renda e inclus\u00e3o de benefici\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

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O governo federal publicou uma portaria conjunta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que altera regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), com o objetivo de ampliar a prote\u00e7\u00e3o a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a garante que o benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 cancelado se houver varia\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria na renda familiar, desde que o valor do \u00faltimo m\u00eas ou a m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses permane\u00e7a igual ou inferior a \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. <\/p>\n

\u201c\u00c9 uma medida que reconhece a realidade das fam\u00edlias, marcada por oscila\u00e7\u00f5es de renda, e garante que ningu\u00e9m perca o direito por mudan\u00e7as pontuais\u201d, avaliou o secret\u00e1rio nacional de Benef\u00edcios Assistenciais do MDS, Amarildo Baesso.<\/p>\n

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Entre os novos crit\u00e9rios, a portaria determina que rendimentos de trabalhos informais registrados no Cad\u00danico passam a ser considerados, assim como outros aux\u00edlios sociais recebidos. O governo manteve a dedu\u00e7\u00e3o de despesas com sa\u00fade, como tratamentos, medicamentos, fraldas e alimentos especiais n\u00e3o fornecidos pelo SUS.<\/p>\n

Outra novidade \u00e9 a convers\u00e3o autom\u00e1tica do BPC em aux\u00edlio-inclus\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia que passam a trabalhar com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, sem necessidade de novo requerimento. A medida busca incentivar a inclus\u00e3o produtiva e garantir que o benefici\u00e1rio continue recebendo apoio da assist\u00eancia social.<\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m define novos procedimentos operacionais, como:<\/p>\n