{"id":16795,"date":"2025-10-16T20:02:48","date_gmt":"2025-10-16T23:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=16795"},"modified":"2025-10-16T20:02:54","modified_gmt":"2025-10-16T23:02:54","slug":"governo-vai-criar-conselho-para-tratar-de-minerais-criticos-e-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=16795","title":{"rendered":"Governo vai criar conselho para tratar de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) a cria\u00e7\u00e3o de um conselho especial para tratar de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, insumos essenciais para a produ\u00e7\u00e3o de tecnologias e para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a primeira reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por definir diretrizes p\u00fablicas para o setor e orientar a explora\u00e7\u00e3o de recursos estrat\u00e9gicos no pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou do encontro ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), foram definidos seis eixos de trabalho priorit\u00e1rios:<\/p>\n

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  1. Aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno do conselho; <\/li>\n
  2. Cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para definir taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e encargos setoriais; <\/li>\n
  3. Forma\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para estabelecer uma pol\u00edtica nacional para minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos; <\/li>\n
  4. Discuss\u00e3o sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor mineral e acelera\u00e7\u00e3o de licenciamentos; <\/li>\n
  5. Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2050; <\/li>\n
  6. Cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para aperfei\u00e7oar as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o na atividade mineral.<\/li>\n<\/ol>\n

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    O conselho foi institu\u00eddo em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, e reformulado em 2023 pela gest\u00e3o Lula, mas s\u00f3 agora realizou sua primeira reuni\u00e3o.<\/p>\n

    A reuni\u00e3o ocorre em um momento estrat\u00e9gico, diante do crescente interesse dos Estados Unidos na explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos no Brasil. Segundo Silveira, o presidente orientou que seja mantido o di\u00e1logo com o governo norte-americano.<\/p>\n

    \u201cQueremos desenvolver toda a cadeia mineral no Brasil, n\u00e3o apenas a explora\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 atrair o capital estrangeiro, mas tamb\u00e9m trazer intelig\u00eancia e tecnologia para o pa\u00eds\u201d, afirmou Silveira.<\/p>\n

    Fontes do governo afirmam que o tema poder\u00e1 ser inclu\u00eddo nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais com os EUA, como contrapartida nas tratativas para redu\u00e7\u00e3o de tarifas sobre produtos brasileiros.<\/p>\n

    Os minerais cr\u00edticos \u2014 como l\u00edtio, n\u00edquel, cobalto e terras raras \u2014 s\u00e3o fundamentais para a produ\u00e7\u00e3o de baterias de carros el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, pain\u00e9is solares e semicondutores.<\/p>\n

    O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral \u00e9 presidido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia e conta com representantes de 15 minist\u00e9rios, incluindo Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. As decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas por maioria simples.<\/p>\n<\/p><\/div>\n