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A oposi\u00e7\u00e3o ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem uma estrat\u00e9gia contra a PEC 24, que retira a exig\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de um referendo para privatizar a Copasa. A Itatiaia<\/b> apurou que o decreto do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT), da semana passada, que O racioc\u00ednio \u00e9 que a medida do governo federal retira a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Deputados ouvidos pela reportagem alegam que, antes, o governo Romeu Zema (Novo) alegava que a consulta popular seria invi\u00e1vel por causa do calend\u00e1rio eleitoral e do uso das urnas eletr\u00f4nicas – caso semelhante ao que aconteceu nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, no Antes, o prazo de comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Fazenda da inten\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia societ\u00e1ria de ativos como forma de amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida se encerrava em 31 de outubro e foi prorrogado at\u00e9 31 de dezembro. Al\u00e9m disso, as negocia\u00e7\u00f5es agora podem ser conclu\u00eddas at\u00e9 o final do ano que vem. A interpreta\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, neste caso, \u00e9 que agora, executivo e legislativo t\u00eam mais tempo para aprovar as federaliza\u00e7\u00f5es e aderir ao programa.<\/p>\n <\/p>\n <\/bsp-list-loadmore><\/p>\n A PEC 24 j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Assembleia e est\u00e1 pronta para ser votada em primeiro turno pelos deputados. Na comiss\u00e3o especial formada para analisar a proposta, o parecer do relator, deputado Gustavo Valadares (PSD), afirmou que, apesar de \u201cdo ponto de vista da soberania popular\u201d instrumentos de democracia direta, como o plebiscito ou o referendo, sejam importantes \u201cpara complementar o espa\u00e7o representativo de tomada de decis\u00f5es\u201d, eles n\u00e3o podem ser \u201cconsiderados como substitutos do processo institucional de constru\u00e7\u00e3o e justifica\u00e7\u00e3o de escolhas coletivas\u201d.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o afirma que o governo Zema tem tentado avan\u00e7ar com uma agenda de privatiza\u00e7\u00f5es no estado usando o Paralelamente, os opositores concentram esfor\u00e7os em torno da Codemig, estatal considerada o ativo mais valioso de Minas. Eles avaliam que o valor da empresa pode ser suficiente para garantir a ades\u00e3o do estado ao Propag sem a necessidade de privatizar outras companhias – como a Copasa.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, o discurso ser\u00e1 o de que n\u00e3o h\u00e1 motivo para suprimir o referendo popular, j\u00e1 que os objetivos fiscais do programa poderiam ser alcan\u00e7ados apenas com a federaliza\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais.<\/p>\n
\n prorrogou prazos e flexibilizou regras do Propag<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, criou um novo argumento contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n referendo sobre a mudan\u00e7a da bandeira de Belo Horizonte<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Agora, com mais tempo para ades\u00e3o e federaliza\u00e7\u00e3o de ativos, essa justificativa perde for\u00e7a, na avalia\u00e7\u00e3o dos opositores.<\/p>\n
\n Propag <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>como pano de fundo.<\/p>\nPol\u00eamica da Codemig<\/h2>\n