{"id":15622,"date":"2025-10-11T16:56:15","date_gmt":"2025-10-11T19:56:15","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=15622"},"modified":"2025-10-11T16:56:19","modified_gmt":"2025-10-11T19:56:19","slug":"projeto-que-amplia-licenca-paternidade-para-ate-30-dias-esta-pronto-para-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=15622","title":{"rendered":"Projeto que amplia licen\u00e7a-paternidade para at\u00e9 30 dias est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

O projeto que amplia a licen\u00e7a-paternidade no Brasil para at\u00e9 30 dias est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta, relatada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE)<\/b>, atualiza a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e busca garantir mais tempo de conviv\u00eancia entre pais e filhos rec\u00e9m-nascidos ou adotados. O texto final detalha as mudan\u00e7as, as etapas de implementa\u00e7\u00e3o e os impactos diretos para as fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n

Atualmente, o direito dos pais trabalhadores \u00e9 de apenas cinco dias de afastamento remunerado ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de um filho. O novo projeto prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o gradual, come\u00e7ando com 10 dias no primeiro ano de vig\u00eancia e aumentando progressivamente at\u00e9 30 dias<\/b> no quinto ano. O objetivo, segundo o relator, \u00e9 \u201cgarantir um tempo m\u00ednimo de conviv\u00eancia familiar e apoio \u00e0 m\u00e3e, fortalecendo o v\u00ednculo afetivo e a responsabilidade compartilhada\u201d.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea flexibilidade na utiliza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, permitindo que o pai divida o per\u00edodo em duas partes, sendo obrigat\u00f3rio o uso de pelo menos metade logo ap\u00f3s o nascimento. Em situa\u00e7\u00f5es especiais, como falecimento, aus\u00eancia ou incapacidade materna, ado\u00e7\u00e3o m\u00faltipla e crian\u00e7as com defici\u00eancia ou necessidades espec\u00edficas, o tempo poder\u00e1 ser ampliado.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/bsp-list-loadmore><\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o e igualdade no trabalho<\/h2>\n

Durante o afastamento, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido sem justa causa desde a notifica\u00e7\u00e3o do empregador at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s o fim da licen\u00e7a, garantindo estabilidade no emprego. O projeto tamb\u00e9m estende o benef\u00edcio a pais adotivos e casais homoafetivos<\/b>, reconhecendo a diversidade das estruturas familiares.<\/p>\n

O pagamento do sal\u00e1rio durante a licen\u00e7a continuar\u00e1 sendo feito pela empresa, que ser\u00e1 reembolsada pela Previd\u00eancia Social. O impacto financeiro estimado, segundo o governo, ser\u00e1 compensado por receitas provenientes de tributos recentes sobre rendimentos financeiros e investimentos digitais.<\/p>\n

Para o relator Pedro Campos, a proposta representa um \u2018avan\u00e7o civilizat\u00f3rio\u2019.<\/p>\n<\/p><\/div>\n