{"id":15450,"date":"2025-10-10T22:12:08","date_gmt":"2025-10-11T01:12:08","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=15450"},"modified":"2025-10-10T22:12:12","modified_gmt":"2025-10-11T01:12:12","slug":"projetos-sobre-alienacao-parental-e-doacao-de-cabelo-avancam-na-camara-de-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=15450","title":{"rendered":"Projetos sobre aliena\u00e7\u00e3o parental e doa\u00e7\u00e3o de cabelo avan\u00e7am na C\u00e2mara de BH"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (10), os Projetos de Lei (PL) 119\/2025<\/b> e 287\/2025<\/b>, que implementam pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0
\n aliena\u00e7\u00e3o parental<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> na capital mineira e criam o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelos, respectivamente.<\/p>\n

Aliena\u00e7\u00e3o parental<\/h3>\n

Na justificativa, o autor, vereador
\n Arruda<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (Republicanos), argumenta que a pr\u00e1tica pode causar \u201cdanos irrepar\u00e1veis\u201d as crian\u00e7as e adolescentes. A proposta prev\u00ea que as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o sejam realizadas por meio de encontros, debates, semin\u00e1rios, palestras e outros eventos de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto avan\u00e7ou para o segundo turno com 32 votos favor\u00e1veis, cinco contr\u00e1rios e nenhuma absten\u00e7\u00e3o. A vereadora
\n Luiza Dulci<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (PT), que votou contra o projeto, pediu cautela. De acordo com a parlamentar, a maior parte dos processos por aliena\u00e7\u00e3o parental envolve pais denunciados por mulheres por
\n viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> ou abuso sexual \u2014 contra elas ou contra crian\u00e7as. \u201cPor conta disso, o que vemos \u00e9 que a lei [federal] contra a aliena\u00e7\u00e3o parental acaba sendo usada para acobertar viol\u00eancias nos lares e, neste caso, exp\u00f5e ainda mais as crian\u00e7as, que \u00e9 o que n\u00f3s n\u00e3o queremos\u201d, afirmou.<\/p>\n

A aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 uma pr\u00e1tica caracterizada pela interfer\u00eancia de um dos pais na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente, o que pode comprometer a rela\u00e7\u00e3o do menor com um dos respons\u00e1veis.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o de cabelos<\/h3>\n

Outro projeto que avan\u00e7ou no Legislativo institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelos, de autoria do vereador
\n Rudson Paix\u00e3o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (Solidariedade). O texto prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de cabelos para a confec\u00e7\u00e3o de perucas destinadas a pessoas em tratamento contra o c\u00e2ncer e a v\u00edtimas de escalpelamento em Belo Horizonte.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m estabelece que cidad\u00e3os pertencentes a esses grupos, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ter\u00e3o acesso gratuito \u00e0s perucas.<\/p>\n

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A campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada na semana em que se celebra o
\n Dia Nacional de Combate ao C\u00e2ncer<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, em 27 de novembro.<\/p>\n

Outros textos ganham \u201csinal verde\u201d<\/h3>\n

Ainda nesta sexta-feira, os vereadores aprovaram o PL 296\/2025<\/b>, que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Telemedicina em BH, assinado por 19 parlamentares.<\/p>\n

Tamb\u00e9m receberam aval o projeto que
\n cria um sistema de alerta via SMS para o desaparecimento de crian\u00e7as, adolescentes e idosos<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, e o que regulamenta a
\n doa\u00e7\u00e3o de segmentos humanos \u2014 amputados e de cad\u00e1veres \u2014 para o treinamento de c\u00e3es farejadores<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Ambos seguem para o segundo turno.<\/p>\n<\/p><\/div>\n