{"id":15423,"date":"2025-10-10T20:07:05","date_gmt":"2025-10-10T23:07:05","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=15423"},"modified":"2025-10-10T20:07:09","modified_gmt":"2025-10-10T23:07:09","slug":"camara-deve-votar-16-projetos-de-educacao-na-semana-do-dia-dos-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=15423","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar 16 projetos de educa\u00e7\u00e3o na semana do Dia dos Professores"},"content":{"rendered":"

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Em refer\u00eancia ao Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro, e ao Dia das Crian\u00e7as, celebrado no dia 12, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos\u2013PB), anunciou que a Casa dever\u00e1 votar 16 projetos voltados \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

\u201cSemana das crian\u00e7as e dos professores! Inclu\u00ed na pauta 16 projetos voltados para a educa\u00e7\u00e3o a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14)\u201d, escreveu Motta em suas redes sociais.<\/p>\n

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A decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara ocorre ap\u00f3s uma
\n semana conturbada no Congresso<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, marcada por uma derrota expressiva do governo.<\/p>\n

Na quarta-feira (8), os deputados deixaram perder a validade uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que previa aumento de tributos com o objetivo de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e equilibrar as contas p\u00fablicas no Or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n

Por 251 votos a 193, os deputados retiraram a proposta de pauta. O texto havia sido negociado como alternativa ao aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), medida defendida inicialmente pelo governo.<\/p>\n

Propostas de educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Motta decidiu incluir os seguintes projetos na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara:<\/p>\n

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  1. PL 3824\/23, do Senado, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica;<\/li>\n
  2. PL 1556\/19, do ex-deputado Edilazio Junior, que inclui os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no direito \u00e0 meia-entrada em espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais e esportivos;<\/li>\n
  3. PL 743\/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite aos professores o uso de ve\u00edculos destinados ao transporte escolar;<\/li>\n
  4. PL 672\/25, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que assegura o direito ao piso salarial nacional para professores tempor\u00e1rios;<\/li>\n
  5. PL 5669\/2023, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que institui a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia em Escolas (Prever);<\/li>\n
  6. PL 3096\/24, do Senado, que inclui institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;<\/li>\n
  7. PL 1924\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Infantil;<\/li>\n
  8. PL 625\/25, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que cria o Selo Compromisso com a Primeir\u00edssima Inf\u00e2ncia;<\/li>\n
  9. PL 4937\/24, do Senado, que transforma em lei o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, lan\u00e7ado em 2023;<\/li>\n
  10. PL 1971\/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia no Ambiente Digital;<\/li>\n
  11. PL 3287\/24, da deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), que prev\u00ea o uso de sistema com base em algoritmo para combate a crimes contra crian\u00e7as e adolescentes em ambientes virtuais;<\/li>\n
  12. PL 3444\/23, da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que regulamenta a atividade de influenciador digital;<\/li>\n
  13. PL 2122\/25, da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas.<\/li>\n
  14. PL 6234\/23, do Executivo, que estabelece medidas para agilizar a investiga\u00e7\u00e3o de crimes contra a vida de crian\u00e7as e adolescentes;<\/li>\n
  15. PL 2225\/24, da deputada Laura Carneiro, que garante o acesso priorit\u00e1rio de crian\u00e7as e adolescentes ao direito ao brincar livre em contato com a natureza;<\/li>\n
  16. PL 2076\/22, do Senado, que institui o Dia Nacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/li>\n<\/ol><\/div>\n