{"id":15261,"date":"2025-10-10T06:49:16","date_gmt":"2025-10-10T09:49:16","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=15261"},"modified":"2025-10-10T06:49:21","modified_gmt":"2025-10-10T09:49:21","slug":"saiba-como-e-a-escolha-de-um-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=15261","title":{"rendered":"saiba como \u00e9 a escolha de um ministro do STF"},"content":{"rendered":"

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O
\n ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> confirmou nesta quinta-feira (9), que vai antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo caminho para que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva indique um novo integrante \u00e0 Corte.<\/p>\n

O magistrado, que entregou a presid\u00eancia da Corte ao ministro Edson Fachin no \u00faltimo m\u00eas, anunciou a decis\u00e3o durante sess\u00e3o plen\u00e1ria. Com a sua sa\u00edda,
\n Lula poder\u00e1 fazer sua quinta indica\u00e7\u00e3o<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> ao STF desde que assumiu o Executivo pela primeira vez, em 2003.<\/p>\n

Atualmente, o Supremo \u00e9 composto por 11 ministros, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Entre os atuais membros, quatro foram indicados por Lula, tr\u00eas por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL) e os outros dois por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), respectivamente.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o ministros devem ser cidad\u00e3os brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 prerrogativa exclusiva do presidente da Rep\u00fablica, cabendo ao Senado Federal aprovar ou rejeitar o nome indicado.<\/p>\n

O processo inclui uma sabatina conduzida pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), na qual senadores questionam o indicado sobre sua trajet\u00f3ria, convic\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e vis\u00e3o institucional. Ap\u00f3s a sabatina, o nome \u00e9 submetido a vota\u00e7\u00e3o secreta na CCJ e no plen\u00e1rio do Senado, sendo necess\u00e1ria maioria simples para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o aval do Senado, o presidente assina o decreto de nomea\u00e7\u00e3o, e o novo ministro toma posse no pr\u00f3prio STF, conforme determina a Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional. O cargo \u00e9 vital\u00edcio, e a aposentadoria compuls\u00f3ria ocorre aos 75 anos.<\/p>\n

O presidente Lula dever\u00e1 conversar com integrantes do Supremo sobre a escolha de um novo ministro do STF, mas, como mostrou o Estad\u00e3o<\/i>, ele j\u00e1 tem um favorito: o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.<\/p>\n

Al\u00e9m de Messias, outro nome cotado \u00e9 Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que j\u00e1 foi elogiada por Lula em eventos sociais. O presidente teria ficado impressionado com ela, especialmente com as declara\u00e7\u00f5es sobre crimes militares cometidos por Jair Bolsonaro por planejar um golpe de Estado.<\/p>\n

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Veja a seguir quem s\u00e3o os 11 ministros do STF<\/b><\/h2>\n

Gilmar Ferreira Mendes<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Fernando Henrique Cardoso (PSDB)<\/p>\n

Posse: junho de 2002<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: dezembro de 2030<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/p>\n

Posse: junho de 2006<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: abril de 2029<\/p>\n

Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/p>\n

Posse: novembro de 2009<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: mar\u00e7o de 2042<\/p>\n

Luiz Fux<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Dilma Rousseff (PT)<\/p>\n

Posse: mar\u00e7o de 2011<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: abril de 2028<\/p>\n

Lu\u00eds Roberto Barroso<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Dilma Rousseff (PT)<\/p>\n

Posse: junho de 2013<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: mar\u00e7o de 2033<\/p>\n

Luiz Edson Fachin<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Dilma Rousseff (PT)<\/p>\n

Posse: julho de 2015<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: fevereiro de 2033<\/p>\n

Alexandre de Moraes<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Michel Temer (MDB)<\/p>\n

Posse: mar\u00e7o de 2017<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: dezembro de 2043<\/p>\n

Kassio Nunes Marques<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Jair Bolsonaro (sem partido \u00e0 \u00e9poca)<\/p>\n

Posse: novembro de 2020<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: fevereiro de 2047<\/p>\n

Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Jair Bolsonaro (PL)<\/p>\n

Posse: dezembro de 2021<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: dezembro de 2047<\/p>\n

Cristiano Zanin Martins<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/p>\n

Posse: outubro de 2023<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: novembro de 2050<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino de Castro e Costa<\/b><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o: Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/p>\n

Posse: fevereiro de 2024<\/p>\n

Aposentadoria compuls\u00f3ria: abril de 2043<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/i><\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n