<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o da Como determina o regimento para a tramita\u00e7\u00e3o de PECs, foi formada uma comiss\u00e3o especial para avaliar o texto antes da proposta ser avaliada em plen\u00e1rio. O grupo foi formado por maioria de deputados governistas, sendo o presidente, C\u00e1ssio Soares (PSD), l\u00edder do maior bloco da base de Zema na Casa; e o relator, Gustavo Valadares (PSD), ex secret\u00e1rio de Estado de Governo na atual gest\u00e3o.<\/p>\n Ao longo da sess\u00e3o da comiss\u00e3o iniciada \u00e0s 9h desta ter\u00e7a, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o fizeram um grande esfor\u00e7o de obstru\u00e7\u00e3o. Mais de 300 emendas foram apresentadas ao texto e os parlamentares usaram o tempo de fala a eles destinado a cada interven\u00e7\u00e3o apresentada na sess\u00e3o. Por volta das 13h, ao perceber que os membros da comiss\u00e3o n\u00e3o estavam presentes durante as falas dos deputados, Leleco Pimentel (PT) solicitou o cancelamento da sess\u00e3o por falta de qu\u00f3rum. O pedido motivou um bate-boca entre os parlamentares e a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o.<\/p>\n Durante o per\u00edodo de interrup\u00e7\u00e3o, foi decidido o cancelamento definitivo da sess\u00e3o. Em entrevista, Bella Gon\u00e7alves afirmou que a base governista cometeu tr\u00eas erros que motivaram a medida.<\/p>\n \u201cSe a reuni\u00e3o continuasse, ela seria ilegal, anti-regimental. Isso porque n\u00e3o tinha a presen\u00e7a dos membros titulares pelo governo[\u2026] Para piorar ainda, o presidente n\u00e3o prorrogou a reuni\u00e3o dentro do prazo regimental. Ent\u00e3o por tr\u00eas raz\u00f5es diferentes, a reuni\u00e3o n\u00e3o teria condi\u00e7\u00e3o com alguma de continuar por uma quest\u00e3o mesmo de erro da base do governo que n\u00e3o sustentou aqui a reuni\u00e3o dentro das normas regimentais\u201d, afirmou.<\/p>\n O terceiro erro cometido pela base, segundo Gon\u00e7alves, foi o n\u00e3o substitui\u00e7\u00e3o dos membros da forma prevista no regimento da Casa.<\/p>\n Nenhum deputado da base do A retirada do referendo \u00e9 um passo crucial para a venda da Companhia de Saneamento e est\u00e1 inclu\u00edda nas discuss\u00f5es do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag).<\/p>\n A PEC 24\/2023 precisa ser aprovada em dois turnos no plen\u00e1rio para passar a valer. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a san\u00e7\u00e3o do governador e a altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o mineira exige o aval da maioria qualificada de 3\/5 da Casa, ou seja, 48 deputados.<\/p>\n A lei mineira determina a exig\u00eancia do referendo desde o in\u00edcio do s\u00e9culo, quando o ent\u00e3o governador Itamar Franco aprovou uma PEC por unanimidade para estabelecer a consulta popular. A medida foi feita em repres\u00e1lia \u00e0 venda de a\u00e7\u00f5es da Cemig na gest\u00e3o anterior, comandado por Eduardo Azeredo (PSDB).<\/p>\n A PEC 24\/2023 previa a inelegibilidade do referendo tamb\u00e9m para a Cemig. A companhia energ\u00e9tica foi retirada do texto durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta em articula\u00e7\u00e3o capitaneada pelo presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB).<\/p>\n A retirada do referendo j\u00e1 era uma pauta em discuss\u00e3o no governo estadual desde 2023 e integrava os esfor\u00e7os pela privatiza\u00e7\u00e3o da Cemig e da Copasa. Com uma maioria contr\u00e1ria \u00e0 proposta na Assembleia, o projeto n\u00e3o chegou a avan\u00e7ar em sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 24\/2023<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que desobriga a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo popular para autorizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, foi adiada na tarde desta ter\u00e7a-feira (7) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ap\u00f3s mais de quatro horas de obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, deputados da base governista cometeram erros regimentais que permitiram o cancelamento da sess\u00e3o. Outra reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial de avalia\u00e7\u00e3o da proposta s\u00f3 pode ser remarcada a partir da tarde de quarta-feira (8).<\/p>\n
\n A maior parte das falas foi feita por Bella Gon\u00e7alves (Psol)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, membro titular do Bloco Democracia e Luta na comiss\u00e3o especial da PEC.<\/p>\n
\n governador Romeu Zema (Novo)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> quis se pronunciar ap\u00f3s o cancelamento da reuni\u00e3o. A Itatiaia<\/b> mant\u00e9m o espa\u00e7o aberto para a manifesta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO que diz a PEC?<\/h2>\n
Venda da Copasa e o Propag<\/h2>\n