<\/p>\n
Na semana seguinte \u00e0 Segundo o secret\u00e1rio de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Guilherme Daltro, o Executivo planeja a cria\u00e7\u00e3o de um grupo com pesquisadores do Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Cefet-MG) e a equipe t\u00e9cnica da Entre as atribui\u00e7\u00f5es do comit\u00ea est\u00e1 viabilizar um projeto que reduz pela metade a passagem para os belo-horizontinos listados no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) e os que recebem Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O projeto da \u2018Tarifa Social\u2019 \u201cA gente estabeleceria a tarifa social para os benefici\u00e1rios do BPC e do Cad\u00danico tamb\u00e9m. Por exemplo, a pessoa que est\u00e1 desempregada e precisa vir ao Centro da cidade para procurar emprego. A gente pode estabelecer uma tarifa social para que ela possa possa vir, e tamb\u00e9m n\u00e3o se utilizar desses outros modais. \u00c9 muito importante que se diga isso. A queda hoje no n\u00famero de usu\u00e1rios do sistema de transporte coletivo deriva justamente desses novos modais. Se voc\u00ea reduz a tarifa a metade, naturalmente voc\u00ea traz essa pessoa de novo para o sistema\u201d, disse \u00e0 Itatiaia <\/b>nesta segunda-feira (6).<\/p>\n A prefeitura defende que o sistema de transporte coletivo tem perdido usu\u00e1rios para o transporte por aplicativo, em especial os feitos por motocicleta e para dist\u00e2ncias curtas, considerado mais atrativo economicamente.<\/p>\n Se reduzida pela metade, a tarifa base dos \u00f4nibus de BH cairia de R$ 5,75 para R$ 2,88. Com o pre\u00e7o cheio, a passagem em Belo Horizonte ocupa a quarta posi\u00e7\u00e3o entre as mais caras das capitais brasileiras, atr\u00e1s apenas de Florian\u00f3polis, Curitiba e Porto Velho.<\/p>\n No debate sobre a tarifa zero, a PBH Para a ado\u00e7\u00e3o da tarifa social, a Prefeitura de Belo Horizonte espera avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo federal para conseguir a transfer\u00eancia de recursos que subsidiem o benef\u00edcio. Daltro afirma que uma medida de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o no transporte p\u00fablico se insere nas mesmas caracter\u00edsticas de outros programas lan\u00e7ados recentemente pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n O secret\u00e1rio ainda cita projetos como a mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do Imposto de Renda (IR) para voltar a defender a posi\u00e7\u00e3o da PBH contra o projeto da tarifa zero nos moldes apresentados na capital mineira.<\/p>\n \u201cA gente tem visto uma pol\u00edtica do governo Lula com o g\u00e1s do povo para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, na quest\u00e3o de zerar as contas de luz e de isentar do Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Essa pol\u00edtica do IR, por exemplo, foi calculada com a retirada de lucros e dividendos de uma camada superior, ent\u00e3o, essa camada que vai custear, porque o dinheiro ele n\u00e3o brota de combust\u00e3o espont\u00e2nea, ele s\u00f3 muda de lugar. Se a gente vai fazer um tarifa zero, a gente tem que saber da onde que vai sair o recurso. Na forma como foi apresentado o projeto era insustent\u00e1vel, porque as empresas acima de 10 funcion\u00e1rios n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00e3o de sustentar um aumento da demanda dentro do transporte coletivo\u201d, afirmou.<\/p>\n O PL 60\/2025 previa criar um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subs\u00eddio ao Transporte Coletivo (FSTC) e estabelecer a Taxa do Transporte P\u00fablico (TTP) como forma de financi\u00e1-lo. Na pr\u00e1tica, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte por empresas sediadas na cidade para estabelecer o pagamento de um valor fixo para cada funcion\u00e1rio de organiza\u00e7\u00f5es com mais de nove pessoas em seu quadro de trabalhadores.<\/p>\n
\n rejei\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL) que pretendia instaurar a gratuidade no \u00f4nibus de Belo Horizonte<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, a prefeitura da capital mineira promete manter o debate sobre as passagens com uma proposta pr\u00f3pria. O Executivo trabalha na cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para pensar em estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das passagens.<\/p>\n
\n C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH) e da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n
\n dever\u00e1 ser enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e foi acelerado diante das intensas discuss\u00f5es em torno da tarifa zero.<\/p>\n
\n orientou a bancada governista a votar contra o texto<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Na vis\u00e3o do Executivo, o texto espec\u00edfico do PL 60\/2025 n\u00e3o era financeiramente vi\u00e1vel e era inconstitucional por estabelecer uma
\n substitui\u00e7\u00e3o do vale-transporte<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, um benef\u00edcio estabelecido em \u00e2mbito federal.<\/p>\nNegocia\u00e7\u00f5es com o governo federal<\/b><\/h2>\n