Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado (PEC) 24\/2023, que retira a exig\u00eancia de uma consulta popular sobre a poss\u00edvel venda da estatal, pode chegar ao plen\u00e1rio da ALMG. <\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\nFoco na Copasa<\/h2>\n
Inicialmente, o projeto de Zema tirava a exig\u00eancia para a venda de todas as estatais. No entanto, sem acordo entre os deputados, a Cemig e a Gasmig foram retiradas do projeto e ele trata exclusivamente da Copasa.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na semana passada e est\u00e1 sendo discutido por uma comiss\u00e3o especial do tema.<\/p>\n
A comiss\u00e3o deve votar um parecer at\u00e9 ter\u00e7a-feira (7), o que permitir\u00e1 que ele seja levado ao plen\u00e1rio a partir de quarta-feira (8) ou quinta-feira (9).<\/p>\n
O respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do parecer \u00e9 o deputado Gustavo Valadares (PSD), ex-secret\u00e1rio de Governo de Zema, que j\u00e1 defendeu a proposta publicamente.<\/p>\n
O governo Lula j\u00e1 demonstrou n\u00e3o ter interesse na federaliza\u00e7\u00e3o da Copasa, dessa forma o governo Zema espera a autoriza\u00e7\u00e3o da ALMG para vender a empresa ao setor privado e usar os recursos da venda para abater na d\u00edvida com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
D\u00edvida de R$ 170 bi<\/h2>\n
A d\u00edvida de Minas com a Uni\u00e3o chegou ao montante de R$ 170 bilh\u00f5es, sendo considerada um dos maiores entraves para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas do estado.<\/p>\n
O Propag prev\u00ea que os estados refinanciem as d\u00edvidas em at\u00e9 30 anos e cria mecanismos para a redu\u00e7\u00e3o dos juros, hoje estabelecidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% do d\u00e9bito ao ano.<\/p>\n
Uma das formas de reduzir dois pontos percentuais da cobran\u00e7a adicional \u00e9 amortizando ao menos 20% do estoque da d\u00edvida. Para isso, a estrat\u00e9gia de Zema prev\u00ea a federaliza\u00e7\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o de ativos estatais.<\/p>\n
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