{"id":14214,"date":"2025-10-06T08:08:02","date_gmt":"2025-10-06T11:08:02","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=14214"},"modified":"2025-10-06T08:08:06","modified_gmt":"2025-10-06T11:08:06","slug":"propag-assembleia-tem-reunioes-sobre-copasa-mgi-e-arsae-nesta-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=14214","title":{"rendered":"Propag: Assembleia tem reuni\u00f5es sobre Copasa, MGI e Arsae nesta segunda"},"content":{"rendered":"

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A segunda-feira (06) ser\u00e1 agitada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que tem tr\u00eas reuni\u00f5es previstas relacionadas aos projetos do governo de Romeu Zema (Novo) que tratam da ades\u00e3o do estado ao Programa de Pleno Pagamento das D\u00edvidas (Propag).<\/p>\n

Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa acontece a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3.739\/2025, que
\n prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no regulamento da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (Arsae). A an\u00e1lise pela CCJ aconteceria no dia 24\/09, no entanto, o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Doorgal Andrada (PRD), distribuiu seu parecer em avulso, o que adiou a discuss\u00e3o.<\/p>\n

O relat\u00f3rio aprovou a proposta no formato de um substitutivo que desmembra o projeto original por entender que o texto trata de dois objetos distintos: a reformula\u00e7\u00e3o da Arsae e a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n

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Referendo da Copasa volta \u00e0 pauta<\/h2>\n

Tamb\u00e9m nesta segunda est\u00e1 prevista uma nova reuni\u00e3o da
\n Comiss\u00e3o Especial da ALMG sobre a PEC 24<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que
\n retira da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual a exig\u00eancia de um referendo popular para privatizar a Copasa<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. A primeira reuni\u00e3o aconteceu na \u00faltima quinta-feira (02), quando foram eleitos presidente, vice e relator do colegiado.<\/p>\n

A PEC do referendo foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e agora deve ser aprovada na comiss\u00e3o especial antes de ser votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Federaliza\u00e7\u00e3o da MGI<\/h2>\n

Por fim, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria da Assembleia Legislativa ir\u00e1 discutir
\n o projeto de lei 4.222, que autoriza a transfer\u00eancia da Minas Gerais Participa\u00e7\u00f5es S. A. para a Uni\u00e3o<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. O projeto chegou a constar na pauta da reuni\u00e3o plen\u00e1ria da \u00faltima quarta-feira (01), mas recebeu uma emenda e precisou retornar \u00e0 FFO.<\/p>\n

A emenda trata da garantia aos servidores em caso de federaliza\u00e7\u00e3o da MGI e prev\u00ea que eles sejam absorvidos e realocados sem interrup\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo. A MGI re\u00fane participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias do Estado em empresas como Cemig, Copasa e Codemge. O texto deve voltar ao plen\u00e1rio assim que for novamente analisado pela comiss\u00e3o.<\/p>\n

Estrat\u00e9gias para aderir ao Propag<\/h2>\n

O Propag prev\u00ea que os estados refinanciem as d\u00edvidas em at\u00e9 30 anos e cria mecanismos para a redu\u00e7\u00e3o dos juros, hoje estabelecidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% do d\u00e9bito ao ano. <\/p>\n

Uma das formas de reduzir dois pontos percentuais da cobran\u00e7a adicional \u00e9 amortizando ao menos 20% do estoque da d\u00edvida. Para isso, a estrat\u00e9gia de Zema prev\u00ea a federaliza\u00e7\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o de ativos estatais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n