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O l\u00edder de governo na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte, Bruno Miranda (PDT), justificou a vota\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria no projeto de lei (PL) que previa a ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero nos \u00f4nibus da capital mineira alegando falta de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a medida. O texto foi votado em plen\u00e1rio em primeiro turno nesta sexta-feira (3) e Em entrevista ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Miranda afirmou que o entendimento da prefeitura sobre a inexequibilidade do projeto foi constru\u00eddo ap\u00f3s o di\u00e1logo entre vereadores, o Executivo e o setor produtivo da cidade. O vereador ainda defendeu, <\/b> \u201cSe a gente entende que o \u00f4nibus gratuito \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica, que haja ent\u00e3o um financiamento tripartite: governo federal, governo estadual e governo municipal. J\u00e1 passou da hora do governo federal discutir de forma s\u00e9ria um marco regulat\u00f3rio do transporte. H\u00e1 uma demanda crescente da popula\u00e7\u00e3o por isso. Mas \u00e9 uma conta que, se ficar nas costas de quem gera emprego para a cidade e do or\u00e7amento p\u00fablico, a cidade e os empres\u00e1rios v\u00e3o quebrar\u201d, afirmou.<\/p>\n Tamb\u00e9m em plen\u00e1rio, Miranda defendeu a ideia da inviabilidade do projeto. O vereador que representa o prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil) na C\u00e2mara, ainda afirmou que o texto era inconstitucional por determinar a cria\u00e7\u00e3o de uma tarifa, o que seria prerrogativa do Legislativo Federal.<\/p>\n A ideia do tarifa zero no PL 60\/2025, previa a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subs\u00eddio ao Transporte Coletivo (FSTC) e, para financi\u00e1-lo, estabelecia a Taxa do Transporte P\u00fablico (TTP).<\/p>\n A taxa seria cobrada de todas as empresas com mais de dez funcion\u00e1rias, com o valor de R$ 168,82 mensais para cada empregado. O valor seria pago em substitui\u00e7\u00e3o ao vale-transporte, mas seria cobrado de acordo com o n\u00famero de integrantes da folha salarial de cada empreendimento, independentemente se o trabalhador usar ou n\u00e3o o transporte p\u00fablico.<\/p>\n Leia as mat\u00e9rias sobre a vota\u00e7\u00e3o o tarifa zero:<\/b><\/p>\n
\n derrotado por 30 votos a 10<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n
\n na linha do que diz a prefeitura<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que a gratuidade no transporte de Belo Horizonte seria poss\u00edvel com apoio dos governos estadual e federal.<\/p>\n