<\/p>\n
H\u00e1 meses imersa nas discuss\u00f5es sobre o Na ter\u00e7a-feira (30), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da <\/b> O tema dialoga com uma s\u00e9rie de projetos que vereadores alinhados ideologicamente a Engler j\u00e1 apresentaram neste ano na C\u00e2mara de BH. O Legislativo Municipal j\u00e1 aprovou, por exemplo, o dia do m\u00e9todo contraceptivo natural e tem na pauta textos que preveem a necessidade de expedi\u00e7\u00e3o de atestado de \u00f3bito para fetos e a instala\u00e7\u00e3o de cartazes em hospitais para dissuadir mulheres da pr\u00e1tica do aborto legal.<\/p>\n Pelo lado progressista, as propostas s\u00e3o caracterizadas como bra\u00e7os do movimento natalista; no campo conservador, as medidas s\u00e3o defendidas como iniciativas de prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida.<\/p>\n A ALMG, por orienta\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Casa tem conseguido escapar da discuss\u00e3o de projetos com mais potencial de pol\u00eamica que de efeitos reais para a popula\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 na Casa textos que dialogam com a onda de projetos conservadores replicados em assembleias e c\u00e2maras pelo Brasil, como o pacote de PLs \u2018anti-Oruam\u2019, em \u00c0 Itatiaia<\/b>, o professor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thiago Silame, avalia que h\u00e1 uma coordena\u00e7\u00e3o de movimentos conservadores para a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos semelhantes em diferentes inst\u00e2ncias do Legislativo no pa\u00eds. Nesses casos, importa mais a repercuss\u00e3o dos textos e a sinaliza\u00e7\u00e3o feita \u00e0s bases do que a viabilidade do projeto.<\/p>\n \u201cNo geral, o que eu vejo de comum \u00e9 uma agenda da direita, sobretudo da extrema-direita, que serve muito mais para mobilizar e deixar atenta a sua base e os seus apoiadores, sobretudo quando voc\u00ea pega projetos que debatem cristofobia, lei do nascituro, ou a quest\u00e3o do uso da O roteiro para este tipo de projeto costuma seguir na seguinte linha: um parlamentar critico \u00e0 proposta aciona a Justi\u00e7a, que observa um v\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o no texto e o considera inconstitucional e sem efeito.<\/p>\n No debate da PEC do Nascituro na CCJ da Assembleia, a deputada Lohanna Fran\u00e7a (PV) chegou a defender que a medida n\u00e3o fosse votada com o argumento que antecipa a judicializa\u00e7\u00e3o do tema. \u201cA gente n\u00e3o precisa passar pela vergonha de uma lei da Assembleia ser considerada inconstitucional s\u00f3 para que as pessoas tenham curtida na internet\u201d, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n Discuss\u00f5es como o aborto s\u00e3o prerrogativas de deputados federais e senadores e versam sobre altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O professor Thiago Silame analisa que, o grande n\u00famero de parlamentares eleitos por movimentos conservadores permite que pautas n\u00e3o referentes \u00e0 casa legislativa em quest\u00e3o avancem \u00e0 revelia do pacto federativo e cumprem sua fun\u00e7\u00e3o de agendar o debate p\u00fablico, mesmo que os projetos sejam considerados inconstitucionais.<\/p>\n \u201cNo embate pol\u00edtico s\u00e3o colocadas as quest\u00f5es de compet\u00eancia de ente federado, de constitucionalidade, inconstitucionalidade. A\u00ed eles v\u00e3o para a quest\u00e3o da decis\u00e3o num\u00e9rica, levam vantagem porque a representa\u00e7\u00e3o da direita hoje \u00e9 muito forte em v\u00e1rias casas legislativas do pa\u00eds. Ent\u00e3o, eles aprovam a princ\u00edpio, mesmo que l\u00e1 na frente v\u00e1 bater no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser rejeitado. A quest\u00e3o \u00e9 sinalizar para as bases a pauta moral, a pauta liberal no ponto de vista da economia e a pauta moralista em termos de costumes\u201d, complementou o pesquisador.<\/p>\n Por meses, o
\n Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, os destaques da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta semana foram divididos entre o debate fiscal e temas que j\u00e1 repercutiram na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Em debates nas comiss\u00f5es da Casa, deputados estaduais discutiram o direito das mulheres ao aborto e a gratuidade nos \u00f4nibus, assuntos que causaram pol\u00eamica entre os vereadores da capital nesta legislatura.<\/p>\n
\n Assembleia retomou as discuss\u00f5es sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 26\/2023<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, chamada de \u2018PEC do Nascituro\u2019. A proposta \u00e9 assinada por 38 dos 77 deputados da Casa e \u00e9 uma iniciativa de Bruno Engler (PL). Entre outras medidas, o texto prev\u00ea que o feto tem o direito a ter seus batimentos card\u00edacos ouvidos pela genitora, o que \u00e9 interpretado pelos cr\u00edticos como uma tentativa de dificultar o acesso das mulheres ao aborto mesmo em casos em que ele \u00e9 legalizado no Brasil: gravidez oriunda de estupro, risco \u00e0 vida da gestante e feto anenc\u00e9falo.<\/p>\n
\n refer\u00eancia ao rapper preso por apologia ao tr\u00e1fico de drogas<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n
\n B\u00edblia como material paradid\u00e1tico<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. S\u00e3o sinaliza\u00e7\u00f5es para essa base e independe se, l\u00e1 na frente, o projeto vai ser considerado inconstitucional\u201d, afirmou. <\/u><\/i><\/p>\nTarifa zero em ambas as casas<\/b><\/h2>\n
\n projeto de lei que institui a tarifa zero nos \u00f4nibus de Belo Horizonte<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> foi debatido na C\u00e2mara da capital at\u00e9 ficar pronto para o plen\u00e1rio. Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, a discuss\u00e3o alcan\u00e7ou a Assembleia.<\/p>\n