{"id":13545,"date":"2025-10-03T11:35:58","date_gmt":"2025-10-03T14:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=13545"},"modified":"2025-10-03T11:36:02","modified_gmt":"2025-10-03T14:36:02","slug":"motta-diz-que-proposta-da-anistia-ainda-nao-tem-texto-pronto-para-ir-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=13545","title":{"rendered":"Motta diz que proposta da anistia ‘ainda n\u00e3o tem texto pronto para ir ao plen\u00e1rio’"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara dos deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (3) que a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei da Anistia, rebatizado de \u201cPL da dosimetria\u201d, ainda n\u00e3o \u00e9 considerado uma prioridade no parlamento, uma vez que ainda n\u00e3o h\u00e1 um texto a ser votado. <\/p>\n

Leia mais: <\/b>
\n Entenda o \u2018PL da dosimetria\u2019, nova ideia de anistia ap\u00f3s reuni\u00e3o de relator com Temer<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement><\/p>\n

Em entrevista a CNN, Motta avaliou que a tramita\u00e7\u00e3o do texto, tratado como assunto de primeiro ordem pela oposi\u00e7\u00e3o, depender\u00e1 da finaliza\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP). O deputado ainda est\u00e1 dialogando com as bancadas e lideran\u00e7as partid\u00e1rias antes de apresentar o que dever\u00e1 ser votado. <\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o se tem um texto pronto para que possa ir ao plen\u00e1rio. Quando o relator terminar essas conversas, ele dever\u00e1 apresentar o texto e a partir da\u00ed vamos discutir quando levaremos a proposta \u00e0 pauta\u201d, disse o presidente da Casa \u00e0 CNN.<\/p>\n

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O relator j\u00e1 sinalizou que a proposta de anistia deve ser voltada \u00e0 dosimetria, ou seja, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o que n\u00e3o \u00e9 bem aceito pelos deputados bolsonaristas. O grupo pede o perd\u00e3o completo aos crimes do presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A an\u00e1lise de que o texto pode ser considerado inconstitucional e, futuramente, barrado pelo Supremo Tribunal Federal, tamb\u00e9m tem atrapalhado as conversas sobre o tema.<\/p>\n

Paulinho tamb\u00e9m destacou que a tramita\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de um acordo com o Senado, para n\u00e3o repetir o que ocorreu com a PEC da Blindagem, aprovada na C\u00e2mara, mas rejeitada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa alta.<\/p>\n

O PL da Anistia j\u00e1
\n teve a urg\u00eancia aprovada pela C\u00e2mara em setembro<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, acelerando a tramita\u00e7\u00e3o, embora ainda n\u00e3o haja defini\u00e7\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/p><\/div>\n