{"id":13425,"date":"2025-10-02T21:55:15","date_gmt":"2025-10-03T00:55:15","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=13425"},"modified":"2025-10-02T21:55:19","modified_gmt":"2025-10-03T00:55:19","slug":"stj-anula-condenacao-de-victor-chaves-da-dupla-victor-e-leo-por-agressao-a-esposa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=13425","title":{"rendered":"STJ anula condena\u00e7\u00e3o de Victor Chaves, da dupla Victor e Leo, por agress\u00e3o \u00e0 esposa"},"content":{"rendered":"

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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou a condena\u00e7\u00e3o do cantor Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor e Leo, que havia sido
\n acusado de agredir sua ent\u00e3o esposa em 2017<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, em Belo Horizonte. A decis\u00e3o, agora definitiva, transitou em julgado neste m\u00eas e n\u00e3o cabe mais recurso. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada de forma individual pelo ministro Messod Azulay Neto, que reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o da pena imposta ao artista, sendo 18 dias de pris\u00e3o em regime semiaberto, al\u00e9m do pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n

Em nota, o advogado Felipe Amorim, que representa Victor, afirmou que \u201ca decis\u00e3o favor\u00e1vel, ainda que tardia, \u00e9 uma justi\u00e7a bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo.\u201d<\/p>\n

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A defesa de Poliana Bagatini, ex-companheira do cantor e assistente de acusa\u00e7\u00e3o nas etapas iniciais do processo, optou por n\u00e3o se pronunciar sobre o desfecho. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, que atuou como parte nas inst\u00e2ncias superiores, tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu aos questionamentos.<\/p>\n

Victor e Leo retomam dupla<\/h2>\n

A dupla Victor e Leo, que havia se separado em 2018, um ano ap\u00f3s o epis\u00f3dio,
\n retomou a carreira conjunta em 2024<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Antes da separa\u00e7\u00e3o, os irm\u00e3os eram um dos maiores nomes do sertanejo, com grandes vendas de discos, turn\u00eas esgotadas e participa\u00e7\u00e3o como jurados no programa The Voice Kids, da TV Globo. Eles foram afastados do reality musical poucos dias ap\u00f3s a den\u00fancia vir a p\u00fablico.<\/p>\n

O caso que levou \u00e0 den\u00fancia ocorreu em fevereiro de 2017, quando Poliana, gr\u00e1vida de quatro meses, registrou um boletim de ocorr\u00eancia alegando que Victor a havia empurrado no ch\u00e3o e chutado ap\u00f3s uma discuss\u00e3o. A Pol\u00edcia Civil de Minas indiciou o cantor por vias de fato, uma contraven\u00e7\u00e3o penal, com base nas imagens de seguran\u00e7a do pr\u00e9dio.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Victor se defendeu publicamente em v\u00eddeo, afirmando que n\u00e3o machucou ningu\u00e9m e que sua a\u00e7\u00e3o foi motivada por desespero: \u201cO que eu fiz foi tentar conter uma pessoa fora de si que queria pegar uma crian\u00e7a de um ano. Pela minha filha, eu faria tudo de novo.\u201d<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o ocorreu em 2019, em primeira inst\u00e2ncia, e foi confirmada em 2021 por desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que aplicaram a Lei Maria da Penha ao caso.<\/p>\n

A defesa do cantor recorreu ao STJ e, em mar\u00e7o de 2025, o ministro Azulay concluiu que a pena estava prescrita, pois j\u00e1 haviam se passado mais de tr\u00eas anos desde a decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

A senten\u00e7a foi ratificada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando definitivamente o processo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n