Isnaldo Bulh\u00f5es<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (MDB-AL), o objetivo \u00e9 \u201ccorrigir\u201d um equ\u00edvoco do governo, igualando o montante ao utilizado nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\nDe acordo com o advogado especialista em direito eleitoral, Paulo Henrique Studart<\/b>, \u00e9 poss\u00edvel considerar o valor como uma \u201crecomposi\u00e7\u00e3o\u201d e n\u00e3o necessariamente um aumento. <\/p>\n
\u201cO que o Congresso tem defendido \u00e9 que, na verdade, est\u00e1 recompondo o valor para 2026. Sob essa perspectiva, sim, h\u00e1 aumento em rela\u00e7\u00e3o ao que foi proposto pelo Executivo, mas n\u00e3o se compararmos ao montante do \u00faltimo pleito\u201d, explicou.<\/p>\n
Cortes no Or\u00e7amento<\/h3>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o Fund\u00e3o quase quintuplica o valor previsto pelo governo. Para chegar ao montante, haver\u00e1 cortes em outras despesas do Or\u00e7amento de 2026, como R$ 2,9 bilh\u00f5es a menos para emendas de bancada e R$ 1 bilh\u00e3o a menos em despesas discricion\u00e1rias \u2014 aquelas que o governo pode escolher onde aplicar.<\/p>\n
Com isso, a reserva para emendas estaduais cai de R$ 15,2 bilh\u00f5es para R$ 11,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u00c0 Itatiaia<\/b>, Studart ponderou que, embora tecnicamente n\u00e3o seja um aumento em rela\u00e7\u00e3o a 2024, a retirada de verbas pode impactar diretamente investimentos p\u00fablicos. \u201cNa pr\u00e1tica, significa abrir m\u00e3o de recursos que poderiam financiar obras e projetos regionais para custear campanhas\u201d, disse.<\/p>\n
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Ele ressaltou ainda que o fundo eleitoral \u00e9 previsto por lei, uma vez que empresas s\u00e3o proibidas de financiar campanhas. \u201cEstamos financiando um exerc\u00edcio da democracia, mas h\u00e1 de se questionar se o valor n\u00e3o poderia ser mais moderado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Como funciona o Fundo Eleitoral<\/h3>\n
As legendas e candidatos podem ser financiados por doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, recursos pr\u00f3prios e tamb\u00e9m por verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
O Fundo Eleitoral \u00e9 exclusivo para campanhas e s\u00f3 \u00e9 distribu\u00eddo em ano de elei\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 diferente do Fundo Partid\u00e1rio, que serve para a manuten\u00e7\u00e3o dos partidos e \u00e9 repassado mensalmente.<\/p>\n
O valor \u00e9 definido pela LOA e transferido pelo Tesouro Nacional ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respons\u00e1vel por repassar os recursos aos diret\u00f3rios nacionais dos partidos.<\/p>\n
\n- Em 2018, foram distribu\u00eddos R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/li>\n
- Em 2020, o montante subiu para R$ 2,03 bilh\u00f5es.<\/li>\n
- Em 2022, nas elei\u00e7\u00f5es gerais, foram R$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/li>\n
- Em 2024, o valor se manteve em R$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n
Segundo a lei, a divis\u00e3o segue os seguintes crit\u00e9rios:<\/h4>\n\n- 2% igualmente entre todos os partidos registrados;<\/li>\n
- 35% entre os partidos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, de acordo com o percentual de votos obtidos;<\/li>\n
- 48% conforme o n\u00famero de deputados federais;<\/li>\n
- 15% conforme o n\u00famero de senadores titulares.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n