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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) o projeto de reforma do Imposto de Renda relatado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O texto, que tomou como base a proposta j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, recebeu ajustes considerados pontuais, mas manteve a espinha dorsal da iniciativa: ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o para o teto de 5 mil reais de renda mensal, simplificar a tabela progressiva e reduzir os percentuais m\u00e1ximos de tributa\u00e7\u00e3o. Agora, a medida ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o total autorizado do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica passa a valer para rendimentos de at\u00e9 R$ 5 mil mensais . Entre R$ 5 mil e R$ 7.350, a proposta inclu\u00edda com isen\u00e7\u00e3o parcial, com descontos progressivos para atenuar a incid\u00eancia do tributo nessa faixa. Acima desse valor, a cobran\u00e7a se intensifica, mas com teto relativamente mais baixo do que a tabela atual: a partir de R$ 50 mil mensais passa a incidir uma al\u00edquota de 10%, que ser\u00e1 a porcentagem m\u00e1xima mesmo para rendimentos acima de R$ 100 mil.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, essa nova configura\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como uma forma de aliviar a carga tribut\u00e1ria da classe m\u00e9dia e reduzir distor\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a tabela anterior estava defasada h\u00e1 anos pelo efeito inflacion\u00e1rio.<\/p>\n
O relator Arthur Lira destacou durante a vota\u00e7\u00e3o que foram rejeitadas emendas consideradas convenientes do ponto de vista financeiro ou inconstitucionais por n\u00e3o apresentarem fontes de compensa\u00e7\u00e3o para o aumento de gastos p\u00fablicos. Uma das principais propostas barradas anteriores ampliar a autorizada integral para at\u00e9 R$ 7 mil, algo que, segundo Lira, pressionaria as receitas federais sem uma contrapartida definida.<\/p>\n
A exclus\u00e3o a esse destaque foi vista como essencial para manter o equil\u00edbrio da proposta, j\u00e1 que todo o desenho da reforma busca aumentar a faixa de desonera\u00e7\u00e3o sem comprometer as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Dois pontos foram inclu\u00eddos no relat\u00f3rio final e aprovados pelo plen\u00e1rio, ambos os ajustes considerados para maior clareza e previsibilidade:<\/p>\n