<\/p>\n
Um projeto de lei apresentado nessa ter\u00e7a-feira (30) na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte quer que motoristas de transporte por aplicativo possam utilizar as pistas exclusivas do sistema MOVE, assim como taxistas atualmente s\u00e3o autorizados, na capital mineira. O texto, de autoria do vereador Vile Santos (PL), define crit\u00e9rios para garantir que apenas condutores que trabalham com aplicativos possam usar as faixas exclusivas.<\/p>\n
Dentre elas, est\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o de, ao menos, realiza\u00e7\u00e3o de 360 corridas mensais em plataformas de aplicativo nos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o, estar com corrida ativa e com passageiro a bordo e possuir ve\u00edculo com \u201cselo oficial de autoriza\u00e7\u00e3o, emitido pela prefeitura, afixado de forma vis\u00edvel no para-brisa dianteiro e no vidro traseiro do carro\u201d.<\/p>\n
A mat\u00e9ria deixa a cargo da Prefeitura de Belo Horizonte a regulamenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, com quatro diretrizes: os crit\u00e9rios para emiss\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e cancelamento do selo de identifica\u00e7\u00e3o; os mecanismos de comprova\u00e7\u00e3o da atividade m\u00ednima exigida; as san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em caso de uso indevido ou fraudulento da autoriza\u00e7\u00e3o e a forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro de motoristas.<\/p>\n
O projeto ainda frisa que a autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s faixas exclusivas com proibi\u00e7\u00e3o expressa de circula\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos que n\u00e3o sejam do transporte p\u00fablico coletivo.<\/p>\n
A justificativa do PL argumenta que seu objetivo \u00e9 \u201cotimizar a mobilidade urbana no Munic\u00edpio de Belo Horizonte\u201d, reconhecendo o \u201cpapel crescente e fundamental que os motoristas de aplicativo desempenham no transporte di\u00e1rio de milhares de cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n
\u201cHoje, esses profissionais enfrentam os mesmos congestionamentos que os demais ve\u00edculos, mesmo quando est\u00e3o prestando um servi\u00e7o p\u00fablico essencial de mobilidade. Essa situa\u00e7\u00e3o resulta em viagens mais longas, perda de produtividade, aumento de custos operacionais e insatisfa\u00e7\u00e3o tanto por parte dos motoristas quanto dos passageiros\u201d, destaca o texto.<\/p>\n
O projeto destaca que a medida reduziria o tempo de deslocamento de usu\u00e1rios de transporte por aplicativo, desafogaria o tr\u00e2nsito em vias comuns e melhoraria a efici\u00eancia do servi\u00e7o prestado pelos aplicativos.<\/p>\n