vereadores votam em primeiro turno o texto que prev\u00ea a gratuidade no transporte p\u00fablico em Belo Horizonte<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. O texto, que tem sido chamado de PL da Tarifa Zero, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subs\u00eddio ao Transporte Coletivo (FSTC) e estabelece a Taxa do Transporte P\u00fablico (TTP) para o financiamento.<\/p>\nNa pr\u00e1tica, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte pelas empresas sediadas na capital mineira para estabelecer o pagamento de um valor fixo por funcion\u00e1rio de institui\u00e7\u00f5es com mais de nove trabalhadores. O texto \u00e9 encabe\u00e7ado pela vereadora Iza Louren\u00e7a (PSOL), que \u00e9 titular da proposta.<\/p>\n
Vereadores tamb\u00e9m podem votar um texto de autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), que tramita em primeiro turno, e cria a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), Dislexia, Altas Habilidades\/Superdota\u00e7\u00e3o e Outros Transtornos de Aprendizagem.<\/p>\n
Deve ser colocado em vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em primeiro turno, um projeto de autoria da vereadora Lo\u00edde Gon\u00e7alves (MDB), que pretende obrigar a coloca\u00e7\u00e3o de abrigo em todos os pontos de \u00f4nibus da cidade.<\/p>\n
Est\u00e1 previsto, em primeiro turno, a vota\u00e7\u00e3o de um projeto que pretende atualizar as regras sobre comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em ve\u00edculos como trailers e food-trucks, atrav\u00e9s de mudan\u00e7a no C\u00f3digo de Posturas da cidade. A proposta \u00e9 dos vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Marcela Tr\u00f3pia (Novo).<\/p>\n
Os vereadores pretendem discutir tamb\u00e9m em plen\u00e1rio, um projeto de lei que tramita em primeiro turno e busca criar na cidade o F\u00f3rum da Popula\u00e7\u00e3o de Rua. O texto \u00e9 assinado pelos vereadores Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL), Uner Augusto (PL) e Vile Santos (PL).<\/p>\n
Outro texto, que tramita em segundo turno, \u00e9 um de autoria do vereador Arruda (Republicanos), e pretende obrigar estabelecimentos comerciais a fornecerem internet gratuitamente quando ofertarem card\u00e1pios apenas via QR Code.<\/p>\n
H\u00e1 uma Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que tamb\u00e9m pode ser votada em segundo turno. O texto quer incluir na legisla\u00e7\u00e3o municipal um novo par\u00e1grafo assegurando a todos o direito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. A proposta tem autoria de 14 vereadores, encabe\u00e7ados pela vereadora Luiza Dulci (PT).<\/p>\n
Projetos de empr\u00e9stimos e rodovias da Prefeitura<\/h2>\n
A prefeitura de Belo Horizonte tamb\u00e9m solicitou a inclus\u00e3o na pauta da C\u00e2mara de alguns de seus projetos que j\u00e1 est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de serem votados em definitivo, ou que j\u00e1 est\u00e3o prestes a passarem pela \u00faltima comiss\u00e3o.<\/p>\n
Pode ser votado em definitivo o projeto de lei que reduz as \u00e1reas n\u00e3o edific\u00e1veis ao longo das rodovias municipais em BH, especialmente o Anel Rodovi\u00e1rio. A proposta, que \u00e9 de autoria da prefeitura, quer reduzir o espa\u00e7o de proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es \u00e0s margens das rodovias, passando de 15 metros para 5 metros, portanto.<\/p>\n
Isto deve aumentar a possibilidade de constru\u00e7\u00f5es \u00e0s margens de rodovias. A proposta \u00e9 uma adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei federal alterada recentemente, e pretende auxiliar na regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que ficam \u00e0s margens de rodovias.<\/p>\n
Foi solicitada tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de projeto que faz adequa\u00e7\u00f5es a um pedido de empr\u00e9stimo da Prefeitura de Belo Horizonte para obras de moradia, mobilidade e saneamento junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento (AFD) e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
O pedido de empr\u00e9stimo j\u00e1 foi aprovado no ano passado pela C\u00e2mara, por\u00e9m, algumas exig\u00eancias do banco surgiram, e um novo projeto para atender estas mudan\u00e7as ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio, mas ainda est\u00e1 em comiss\u00f5es.<\/p>\n
A proposta muda algumas garantias de pagamento do empr\u00e9stimo, mas segundo a prefeitura, n\u00e3o altera o valor acordado no projeto aprovado pelo Legislativo no ano passado. Um dos empr\u00e9stimos, com a AFD, chega aos R$ 312,5 milh\u00f5es, e o outro \u00e9 de cerca de R$1 bilh\u00e3o com a Caixa Econ\u00f4mica.<\/p>\n
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