Bruno Engler (PL), um dos autores da PEC<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, defendeu que a medida apenas complementa a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que fala em direito \u00e0 vida, mas n\u00e3o contempla os fetos, segundo o parlamentar.<\/p>\nPor se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto agora deve ser apreciado por uma comiss\u00e3o especial, ainda a ser formada. S\u00f3 ent\u00e3o ele pode ser votado por todos os deputados em plen\u00e1rio. Na CCJ, a \u2018PEC do Nascituro\u2019 foi aprovada pelo relator Z\u00e9 Laviola (Novo); o presidente da comiss\u00e3o, Doorgal Andrada (PRD); Bruno Engler (PL); e o l\u00edder do governo, Jo\u00e3o Magalh\u00e3es (MDB). Lohanna e Bella foram votos vencidos pela rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a deputada Chiara Biondini (PP), uma das signat\u00e1rias da PEC, celebrou a aprova\u00e7\u00e3o e defendeu o texto das cr\u00edticas feitas pelas colegas. Sobre os temas de gravidez na inf\u00e2ncia e de v\u00edtimas de estupro, a parlamentar disse que a pena de morte deveria ser aplicada aos autores dos crimes de natureza sexual.<\/p>\n
\u201cEstamos vendo um n\u00famero crescente de crian\u00e7as que est\u00e3o tendo rela\u00e7\u00e3o sexual, cada vez mais jovens. Escolhendo esse caminho para seguir mesmo sabendo que elas n\u00e3o est\u00e3o preparadas para isso, nem para engravidar. Ent\u00e3o, aquela vida na barriga da mulher n\u00e3o \u00e9 da mulher nem de ningu\u00e9m, ela \u00e9 uma vida\u201d, disse Biondini.<\/p>\n
Al\u00e9m de Engler e Biondini, a PEC \u00e9 assinada por:<\/p>\n