{"id":12496,"date":"2025-09-29T10:19:01","date_gmt":"2025-09-29T13:19:01","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=12496"},"modified":"2025-09-29T10:19:05","modified_gmt":"2025-09-29T13:19:05","slug":"fachin-toma-posse-na-presidencia-do-supremo-tribunal-federal-nesta-segunda-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=12496","title":{"rendered":"Fachin toma posse na presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal nesta segunda (29)"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

O ministro Edson Fachin<\/b> assume nesta segunda-feira (29) a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos, at\u00e9 2027, sucedendo
\n Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Ele ter\u00e1 como vice o ministro Alexandre de Moraes<\/b>.<\/p>\n

A solenidade de posse est\u00e1 marcada para \u00e0s 16h, na sede da Corte, e ter\u00e1 a presen\u00e7a dos presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/b>, do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)<\/b>, e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/b>.<\/p>\n

Diferente da posse de Barroso, em 2023, a cerim\u00f4nia ser\u00e1 simples e sem festividades posteriores, acompanhando o perfil discreto do futuro presidente.<\/p>\n

Caber\u00e1 a Fachin conduzir o Supremo durante a
\n parte final do julgamento da tentativa de golpe de Estado<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> em 2022, em meio \u00e0s
\n san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos contra Moraes<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, e tamb\u00e9m durante as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Al\u00e9m de comandar a mais alta Corte do pa\u00eds, ele tamb\u00e9m presidir\u00e1 o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00f3rg\u00e3o administrativo do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/bsp-list-loadmore><\/p>\n

Em sua primeira sess\u00e3o \u00e0 frente da Corte, na pr\u00f3xima quarta-feira (1\u00ba), o ministro colocou para julgamento do plen\u00e1rio um recurso que pode reconhecer ou n\u00e3o a exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre plataformas e trabalhadores de aplicativo.<\/p>\n

Quem \u00e9 Fachin?<\/h2>\n

Nascido em Rondinha (RS), em 8 de fevereiro de 1958, Luiz Edson Fachin \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), onde tamb\u00e9m \u00e9 professor titular de direito civil. \u00c9 mestre e doutor em direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), com p\u00f3s-doutorado no Canad\u00e1. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King\u2019s College, em Londres.<\/p>\n

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com \u00eanfase em direito civil, agr\u00e1rio e imobili\u00e1rio, e foi procurador do Estado do Paran\u00e1. Fachin foi nomeado para o STF em 2015, pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT), na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<\/p><\/div>\n