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Nesta segunda-feira (29), completam-se 30 anos da promulga\u00e7\u00e3o da primeira lei que determina a reserva de vagas para mulheres nas listas de candidatos para o Poder Legislativo no Brasil. O momento \u00e9 um marco que inicia uma trajet\u00f3ria de aperfei\u00e7oamento nas medidas de aprimoramento da representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no pa\u00eds.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Itatiaia<\/b>, a l\u00edder da Dorinha Seabra assumiu a lideran\u00e7a da bancada feminina do Senado lamentando a discrep\u00e2ncia entre a representa\u00e7\u00e3o de mulheres no Congresso e a divis\u00e3o virtualmente parit\u00e1ria de g\u00eaneros na popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n A senadora recordou que a aplica\u00e7\u00e3o das cotas de g\u00eanero nas primeiras elei\u00e7\u00f5es em que a medida vigorou era falha e de dif\u00edcil aplica\u00e7\u00e3o. Ela observa ainda que, com a puni\u00e7\u00e3o a partidos que n\u00e3o cumpriam as medidas, houve sucesso na tentativa de aumentar a representa\u00e7\u00e3o feminina no Legislativo.<\/p>\n \u201cA primeira abordagem de cotas n\u00e3o gerava consequ\u00eancias, ent\u00e3o era comum os partidos indicarem mulheres que eram esposas de candidatos, m\u00e3es de candidatos. Isso mostra que era s\u00f3 uma um performance superficial. […] havia as candidaturas, mas n\u00e3o viabilidade. S\u00f3 com o processo de melhoria da legisla\u00e7\u00e3o, da educa\u00e7\u00e3o e da puni\u00e7\u00e3o, somada ao financiamento garantido de campanha, passamos a ter a mudan\u00e7a. Basta ver os n\u00fameros tanto da C\u00e2mara, como do Senado\u201d, destacou.<\/p>\n Com 16 integrantes, a bancada feminina liderada por Dorinha \u00e9 a maior da hist\u00f3ria do Senado. O n\u00famero, no entanto, ainda est\u00e1 Para a l\u00edder da bancada feminina, \u00e9 necess\u00e1rio instituir as cotas de vagas nos parlamentos para garantir mais participa\u00e7\u00e3o de mulheres no Legislativo. Ela cita que em seu estado, bem como em Alagoas, Amazonas e na Para\u00edba, nenhuma deputada federal foi eleita e expande a discuss\u00e3o para os outros poderes.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 Tocantins, outros tr\u00eas estados n\u00e3o t\u00eam nenhuma deputada. Isso vai continuar acontecendo aqui, nas assembleias estaduais e nas c\u00e2maras municipais se n\u00f3s n\u00e3o assegurarmos as cotas de cadeira. Sem cadeira efetiva, a gente n\u00e3o tem como garantir a representa\u00e7\u00e3o. E a\u00ed n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 na pol\u00edtica. No TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) n\u00e3o tem nenhuma mulher, no STF (Supremo Tribunal Federal), A senadora concluiu dizendo que a bancada feminina do Senado vai atuar para que os 30% dos recursos eleitorais reservados para as candidatas sejam geridos por mulheres dentro dos partidos.<\/p>\n A parlamentar destaca que, dentro das legendas, a gest\u00e3o da verba \u00e9 feita de uma maneira que n\u00e3o garante o acesso de todas as postulantes, com favorecimento para as campanhas consideradas mais vi\u00e1veis e uma distribui\u00e7\u00e3o desigual no territ\u00f3rio nacional. Essa realidade dificulta o acesso de novas figuras femininas no jogo pol\u00edtico.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o das bancadas femininas defender que os recursos que devem ser aplicados para as mulheres, sejam geridos pelas mulheres. Hoje n\u00f3s n\u00e3o temos essa transpar\u00eancia e muito menos a garantia. Mesmo garantindo 30% do financiamento, n\u00e3o h\u00e1 uma certeza de que todas as mulheres receber\u00e3o recursos, porque o partido pensa na viabilidade das candidaturas. E ele pode cumprir as cotas nacionalmente, nas candidaturas mais vi\u00e1veis e muitas vezes daquelas que j\u00e1 est\u00e3o no processo pol\u00edtico\u201d, concluiu.<\/p>\n
\n bancada feminina no Senado<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o Brasil-TO) falou sobre o papel dos blocos de mulheres j\u00e1 eleitas para garantir mais participa\u00e7\u00e3o nas casas legislativas brasileiras nas inst\u00e2ncias municipal, estadual e federal.<\/p>\n\n
\n distante da paridade<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e representa pouco menos de 20% das 81 cadeiras da Casa.<\/p>\n
\n s\u00f3 tem a C\u00e1rmen L\u00facia<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Isso tudo porque n\u00e3o h\u00e1 uma garantia de representa\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n