{"id":11821,"date":"2025-09-26T01:52:50","date_gmt":"2025-09-26T04:52:50","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=11821"},"modified":"2025-09-26T01:52:54","modified_gmt":"2025-09-26T04:52:54","slug":"projeto-que-preve-tarifa-zero-em-onibus-de-bh-deve-ser-votado-em-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=11821","title":{"rendered":"Projeto que prev\u00ea tarifa zero em \u00f4nibus de BH deve ser votado em outubro"},"content":{"rendered":"

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O Projeto de Lei (PL) que institui a
\n Tarifa Zero nos \u00f4nibus de Belo Horizonte<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> pode ser votado em Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana. A decis\u00e3o deve ser tomada durante o encontro do Col\u00e9gio de L\u00edderes, marcado para segunda-feira (29).<\/p>\n

A proposta, protocolada em fevereiro deste ano pela vereadora
\n Iza Louren\u00e7a<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> (PSOL), tem a assinatura de 22 dos 41 parlamentares, incluindo a autora. O PL prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subs\u00eddio ao Transporte Coletivo (FSTC) e estabelece a Taxa do Transporte P\u00fablico (TTP) para o financiamento.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte pelas empresas sediadas na capital mineira para estabelecer o pagamento de um valor fixo por funcion\u00e1rio de institui\u00e7\u00f5es com mais de nove trabalhadores.<\/p>\n

O texto estipula um custo de R$ 168,82 por empregado, sendo R$ 5,63 di\u00e1rios para cada funcion\u00e1rio a partir do d\u00e9cimo integrante da empresa.<\/p>\n

Al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o privada, o FSTC seria abastecido com um subs\u00eddio do Executivo, como j\u00e1 ocorre desde 2022.<\/p>\n

Conforme apurado pela Itatiaia<\/b> junto a integrantes do movimento criado em apoio \u00e0 proposta na C\u00e2mara, a expectativa \u00e9 que o PL seja votado em primeiro turno no dia 3 de outubro.<\/p>\n

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O texto, no entanto, \u00e9 questionado pela prefeitura. O prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil) afirmou que a
\n gratuidade total dos \u00f4nibus, como descrito no projeto, \u00e9 \u201cutopia\u201d<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> e que \u201cainda n\u00e3o tem viabilidade\u201d. \u201cEu acho que essa \u00e9 a grande maldade da coisa: dar a impress\u00e3o para as pessoas de que voc\u00ea vai fazer isso a qualquer momento e que depende s\u00f3 de um start<\/i>. O que est\u00e1 na conta hoje \u00e9 uma utopia e uma maldade contra as pessoas que precisam pegar o transporte coletivo todos os dias\u201d, avaliou.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (22), em entrevista \u00e0 Itatiaia<\/b>, Dami\u00e3o voltou a falar sobre a pauta. \u00c0 reportagem, o
\n prefeito afirmou que solicitou ao governo do presidente Lula (PT) ajuda para financiar o projeto<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. \u201cNossa proposta \u00e9 que o governo banque este restante. N\u00e3o \u00e9 simples chegar e falar: \u2018acima de dez funcion\u00e1rios na empresa, cria-se uma taxa para que ela possa pagar\u2019. Por\u00e9m, a pergunta que eu fa\u00e7o \u00e9: quem ir\u00e1 manter a empresa aqui em BH?\u201d, questionou.<\/p>\n

Ele avaliou que a proposta enfrenta dificuldades pr\u00e1ticas na execu\u00e7\u00e3o. \u201cSe marcar uma reuni\u00e3o com tr\u00eas pessoas: o munic\u00edpio, quem deu a ideia e quem vai pagar. Sabe quantas v\u00e3o? Duas: o prefeito e quem deu a ideia. Quem vai pagar n\u00e3o vai porque n\u00e3o tem, n\u00e3o existe, \u00e9 s\u00f3 um projeto, pois o papel aceita tudo. Uma planilha aceita tudo, mas eu tenho que ter responsabilidade com o munic\u00edpio\u201d, disse.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o prefeito relatou o temor de que, com a proposta aprovada, v\u00e1rias empresas deixem a capital para migrar para outras cidades da regi\u00e3o metropolitana. \u201cNingu\u00e9m \u00e9 contra. \u00c9 um projeto que, da forma como foi apresentado, n\u00e3o se sustenta, pois a prefeitura n\u00e3o tem como pagar. Se algu\u00e9m chegar amanh\u00e3 e falar que o c\u00e1lculo est\u00e1 errado, e estiver mesmo, legal, e agora? Quem ir\u00e1 pagar? A prefeitura? Pagar como?\u201d, declarou.<\/p>\n

Dami\u00e3o afirmou que n\u00e3o h\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o para que os vereadores da base do governo na C\u00e2mara votem contra o projeto, mas pediu \u201cresponsabilidade\u201d com as contas p\u00fablicas por parte do Legislativo. \u201cN\u00e3o \u00e9 orienta\u00e7\u00e3o para isso, orienta\u00e7\u00e3o para aquilo. \u00c9 responsabilidade com o munic\u00edpio. Eu tenho responsabilidade com o munic\u00edpio, tenho certeza de que os vereadores e vereadoras que l\u00e1 est\u00e3o tamb\u00e9m t\u00eam. N\u00e3o \u00e9 ficar jogando para a galera, como alguns est\u00e3o fazendo\u201d, declarou o prefeito.<\/p>\n<\/p><\/div>\n