{"id":11365,"date":"2025-09-24T09:38:21","date_gmt":"2025-09-24T12:38:21","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=11365"},"modified":"2025-09-24T09:38:25","modified_gmt":"2025-09-24T12:38:25","slug":"pbh-exonera-diretor-apos-pf-apontar-fraudes-em-licitacoes-na-limpeza-da-lagoa-da-pampulha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=11365","title":{"rendered":"PBH exonera diretor ap\u00f3s PF apontar fraudes em licita\u00e7\u00f5es na limpeza da Lagoa da Pampulha"},"content":{"rendered":"

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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) exonerou Ricardo de Miranda Aroeira da chefia da Diretoria de Gest\u00e3o de \u00c1guas Urbanas, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) desta quarta-feira (24), um dia ap\u00f3s a
\n opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) contra fraudes<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> em licita\u00e7\u00f5es envolvendo a Lagoa da Pampulha, cart\u00e3o-postal de BH. Leandro C\u00e9sar Pereira, atual secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, assume a diretoria de forma interina.<\/p>\n

Batizada de Otac\u00edlio, a opera\u00e7\u00e3o cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o, sendo um deles na Diretoria de Gest\u00e3o de \u00c1guas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte. Conforme a PF, os contratos investigados somam US$ 7,5 milh\u00f5es (cerca de R$ 40 milh\u00f5es). A Pol\u00edcia Federal n\u00e3o divulgou os nomes dos investigados.<\/p>\n

A Justi\u00e7a determinou o bloqueio de valores superiores a R$ 440 mil em nome do servidor p\u00fablico investigado, referentes a transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias suspeitas de caracterizar pagamento de vantagem indevida. Tamb\u00e9m foi cumprida notifica\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es, segundo nota da PF.<\/p>\n

Prefeito<\/h2>\n

Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o prefeito da capital mineira, \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil),
\n afirmou que eventuais condutas irregulares de servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o municipal devem ser \u201capuradas<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> sem quaisquer obst\u00e1culos nas investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Veja nota da PBH<\/h2>\n

A respeito da Opera\u00e7\u00e3o Otac\u00edlio, deflagrada nesta ter\u00e7a-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte informa que apresentou todos os documentos de que dispunha e continua \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para todos os esclarecimentos necess\u00e1rios.<\/i><\/p>\n

A PBH prima pela transpar\u00eancia em todos os seus atos e est\u00e1 democraticamente aberta ao escrut\u00ednio de todas as institui\u00e7\u00f5es do Estado e da sociedade civil.<\/i><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao contrato firmado para a limpeza do espelho d\u2019\u00e1gua, a PBH esclarece que a dispensa de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada por se tratar da \u00fanica empresa autorizada pelo IBAMA a usar o produto considerado o mais eficaz para o tratamento da \u00e1gua da Lagoa da Pampulha. O produto se chama Phoslock e \u00e9 australiano.<\/i><\/p>\n

A inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento previsto no artigo 74 da Lei 14.133\/2021, a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/i><\/p>\n

Vale lembrar que, no per\u00edodo em que o contrato esteve suspenso \u2014 de setembro de 2023 a fevereiro de 2024 \u2014, a qualidade da \u00e1gua caiu, segundo an\u00e1lise t\u00e9cnica baseada em dados da Copasa, o que demonstra a import\u00e2ncia e a efic\u00e1cia do produto.<\/i><\/p>\n

Cabe ressaltar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), com posterior aval do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, arquivou um pedido de abertura de inqu\u00e9rito civil envolvendo o contrato por n\u00e3o ter encontrado nenhuma irregularidade.<\/i><\/p>\n

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