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Pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios mineiros que vivem da produ\u00e7\u00e3o e \u00edtens como caf\u00e9, mel, frutas, e agricultura de modo geral, temem um poss\u00edvel apag\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o do tarifa\u00e7o americano de 50% em alguns \u00edtens exportados pelo Brasil.<\/p>\n
Minas Gerais \u00e9 um dos estados mais afetados devido \u00e0 sua forte produ\u00e7\u00e3o rural e miner\u00e1ria, e algumas cidades pequenas do interior, que tem at\u00e9 50 mil habitantes, vivem de repasses de fundos e arrecada\u00e7\u00f5es federais e estaduais, emendas parlamentares, e recolhimento de impostos dos produtores locais.<\/p>\n
Com o estado e produtores faturando menos por causa do aumento das tarifas, estas cidades podem ser afetadas com menos arrecada\u00e7\u00e3o, e consequentemente, menos dinheiro em caixa at\u00e9 para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n
Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o Ferreira, prefeito de Patos de Minas e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), diz que cidades do interior v\u00e3o ser impactadas, por produzir os principais produtos brasileiros alvos de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMinas Gerais, infelizmente, vai ser o estado ao lado de S\u00e3o Paulo mais afetado pelo tarifa\u00e7o. J\u00e1 que os principais produtos brasileiros que ser\u00e3o impactados diretamente s\u00e3o exatamente produtos, commodities do agro, como caf\u00e9, mas tamb\u00e9m minera\u00e7\u00e3o. Como um todo, em Minas Gerais, o agro acabou de passar a minera\u00e7\u00e3o no PIB, mas s\u00e3o praticamente equivalentes e s\u00e3o os dois grandes pilares da economia do estado.<\/p>\n
As estimativas d\u00e3o conta de dezenas de bilh\u00f5es de reais de impacto e o Estado inteiro \u00e9 impactado, principalmente o interior\u201d, destaca.<\/p>\n
V\u00e1rias cidades pequenas, dentro de classifica\u00e7\u00e3o do governo federal como \u201cmunic\u00edpio coeficiente 0.6\u201d, recebem recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que \u00e9 um repasse da Uni\u00e3o para cidades de pequeno e m\u00e9dio porte, e que variam de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estes munic\u00edpios dependem muito do FPM, pois n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de gerar receita pr\u00f3pria o suficiente. O valor repassado \u00e9 fruto do recolhimento de uma parcela da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a poss\u00edvel queda de movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com o tarifa\u00e7o americano de 50% nas exporta\u00e7\u00f5es, cidades temem a queda de receita.<\/p>\n
Uma das prefeitas preocupadas com esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de Nova Porteirinha, no norte de Minas, com menos de 10 mil habitantes, e com forte atividade agropecu\u00e1ria. Elbe Brand\u00e3o (Cidadania) diz que cidades pequenas e m\u00e9dias representam a maioria dos munic\u00edpios de Minas, e devem ser afetadas economicamente.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s somos 57% em Minas Gerais, 50% em m\u00e9dia da minha receita \u00e9 s\u00f3 esse fundo de participa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o munic\u00edpios ainda absolutamente co-dependentes de emendas parlamentares para melhoria de postos de sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o de escolas, de infraestrutura, mas talvez seja a grande oportunidade para os munic\u00edpios pequenos sa\u00edrem da invisibilidade e talvez a grande demanda da gente nesse momento \u00e9 criar um piso para os munic\u00edpios 06\u201d, afirma.<\/p>\n
Ela diz que hoje, cidades usam de repasses de fora para lidar com situa\u00e7\u00e3o b\u00e1sicas do dia a dia do munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cDinheiro para poder pagar folhas de pagamento, para voc\u00ea custear combust\u00edvel, para custear medicamentos\u2026 N\u00f3s estamos falando em merenda escolar, entre outras coisas que s\u00e3o fundamentais para os munic\u00edpios pequenos, os grandes eles possuem receita pr\u00f3pria que mesmo diante de crise o b\u00e1sico eles conseguem sustentar, mas e os pequenos?\u201d, questiona.<\/p>\n
A presidente da Frente Mineira de Prefeitos (FMP) e prefeita de Lavras no Sul de Minas, Jussara Menicucci (PSD), diz que n\u00e3o acredita que cidades muito pequenas sejam muito afetadas pelo tarifa\u00e7o, mas diz que v\u00e1rios munic\u00edpios m\u00e9dios, que produzem e exportam produtos, v\u00e3o ser afetados.<\/p>\n
\u201cTemos que nos ater mesmo aos maiores exportadores, dos quais o Estados Unidos \u00e9 o maior comprador. E a\u00ed sim, o tarifa\u00e7o vai impactar, porque a\u00ed vai ficar invi\u00e1vel. Produtor de caf\u00e9, por exemplo, Guaxup\u00e9 \u00e9 uma cidade que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande, mas que vive do caf\u00e9. A\u00ed l\u00e1 o tarifa\u00e7o vai atrapalhar um pouco a economia, porque \u00e9 o \u00e9 uma um dos maiores compradores s\u00e3o os Estados Unidos. E frut\u00edferas tamb\u00e9m. Minha preocupa\u00e7\u00e3o hoje s\u00e3o o caf\u00e9, as frut\u00edferas e o mel. Estou muito preocupada com esses munic\u00edpios, mas muitos t\u00eam economia diversa. E as cidades maiores plantadoras de frut\u00edferas s\u00e3o cidades maiores. N\u00e3o tem uma cidade pequenininha que s\u00f3 vive disso, muito dif\u00edcil\u201d, explica.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o governo de Minas afirmou que h\u00e1 uma linha de cr\u00e9dito aberta para exportadores afetados, al\u00e9m de monetiza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de ICMS acumulado pelas empresas. Ao todo, R$ 300 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos s\u00e3o oferecidos, com condi\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n
O Governo de Minas tamb\u00e9m diz que trabalha em outras frentes para tentar minimizar os impactos da a\u00e7\u00e3o, como a abertura de novos mercados, diversificando os destinos, a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tem sido feita pela atual gest\u00e3o ao longo dos anos.<\/p>\n